Responsabilidade Civil Subjetiva e Objetiva: você conhece as diferenças?
Entenda como interpretar corretamente a legislação quanto às duas modalidades de responsabilidade civil, subjetiva e objetiva.
Entrevista com Erik Navarro: Ciência Comportamental e Direito
Confira a íntegra da entrevista realizada com o Juiz Federal Erik Navarro sobre as iniciativas para desburocratizar o Direito.
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Além de tratarmos dos requisitos da usucapião extraordinária, iremos aprofundar um pouco mais sobre como ela funciona na prática.
O que é usucapião: conceito, requisitos e exemplos
Afinal, o que é usucapião e quais são seus principais tipos e requisitos legais? Descubra aqui essas e outras respostas sobre o tema!