Arquivos Direito Tributário

Seguro Garantia: Novas Regulamentações da Receita Federal

O oferecimento e a aceitação do seguro garantia e da fiança bancária foram regulamentados e passam a ter regras específicas que merecem atenção.

A Turivius em parceria com o escritório FNCA organizou um webinar exclusivo para boas práticas de pesquisa de jurisprudência e utilização da Jurimetria.

O contencioso tributário para além dos litígios

O texto aborda as atividades que podem colaborar para tornar um advogado in house da área de contencioso tributário cada vez mais estratégico.

Os desafios da Gestão Fiscal com a transformação digital

Entender que a transformação digital é um “caminho sem volta” e que a máquina é uma grande aliada em resolver desafios operacionais em escala é o primeiro passo.

Assista o webinar com grandes nomes da Área Tributária sobre os impactos e oportunidades para tributaristas.

Uma alternativa ambientalmente responsável de incentivo à indústria automobilística

A indústria automotiva tem passado pela maior transformação da sua história desde o início da produção em série de veículos.

Os Créditos de PIS e de COFINS e as Convenções Coletivas de Trabalho

O creditamento de PIS e de COFINS sobre as despesas com a aquisição de bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de

O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários

Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.

Será o fim da coisa julgada tributária?

Mitos, verdades e dúvidas remanescentes sobre a “quebra automática” da coisa julgada tributária.

Responsabilidade Tributária nas Startups

O regime geral da responsabilidade tributária se aplica apenas parcialmente às startups.