O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários


Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
Tributação de Holding Imobiliária: Como Funciona?


Inaugurando a série intitulada “Holding Imobiliária”, este artigo trata da tributação federal aplicada às holdings imobiliárias, deixando para os próximos artigos a tributação estadual e municipal, bem como os aspectos societários e sucessórios relacionados ao assunto. Antes de começarmos, conheça estratégias de proteção tributária que você pode desenvolver com a ajuda da tecnologia: O que […]
Holding imobiliária tributação: esferas estadual e municipal


No primeiro artigo da série “Holding Imobiliária”, nós falamos dos conceitos básicos e da tributação federal. Mas você sabia que um dos fatores cruciais para saber se vale mesmo a pena constituir uma holding imobiliária é a tributação estadual e municipal? Isso porque o ITBI e o ITCMD terão impacto direto sobre a tributação da […]
COVID-19 e a tributação da variação cambial


A variação cambial e Covid-19 trouxeram mudanças significativas na tributação empresarial, exigindo estratégias adaptadas para lidar com os impactos econômicos. A crise econômica que acompanha a pandemia da COVID-19 gerou desvalorização abrupta do Real. Empresas exportadoras que foram beneficiadas pela valorização cambial abrupta podem ter sua receita extra tributada. Patrícia Martinuzzo, advogada do Lacaz Martins, […]
Planejamento tributário via Juros Sobre o Capital Próprio.


O que são Juros sobre Capital Próprio (JCP) e quando vale a pena substituir dividendos pelos JCP? Como a jurisprudência tem interpretado o pagamento retroativo dos JCP? Veja as resposta nesse artigo completo sobre o assunto.