Certificados digitais no Direito: Tudo o que advogados precisam saber

Entenda o que é, como funciona e porque os certificados digitais se tornaram um aliado essencial na rotina jurídica.
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Equipe Turivius

A transformação digital tem redefinido diversos setores, e o jurídico não fica de fora. Escritórios de advocacia e profissionais do Direito têm adotado tecnologias que otimizam processos, aumentam a segurança da informação e reduzem a burocracia. 

Nesse contexto, o certificado digital se tornou um aliado essencial na rotina jurídica, garantindo autenticidade e validade jurídica em diversas ações online.

O que é um certificado digital?

O certificado digital é uma identidade eletrônica que comprova a autenticidade de uma pessoa física ou jurídica no meio digital. Funciona como um “RG online”, permitindo a assinatura de documentos e o acesso a sistemas jurídicos e administrativos  com segurança e validade jurídica.

No Direito, ele é fundamental para garantir que atos processuais realizados pela internet sejam legítimos e reconhecidos legalmente.

Plataformas como a Doc9 têm simplificado a emissão de certificados digitais com praticidade e segurança, tornando esse processo mais acessível para advogados em todo o país.

Como o certificado digital comprova a identidade de alguém?

O certificado digital comprova a identidade de uma pessoa no meio eletrônico por meio de criptografia e validação oficial. 

Ele funciona como uma identidade digital, associada a um par de chaves criptográficas: uma pública e uma privada. Quando alguém assina um documento com sua chave privada, apenas a chave pública correspondente consegue validar essa assinatura, garantindo autenticidade e integridade.

Antes da emissão, uma Autoridade Certificadora (AC) realiza a validação dos dados do titular, seja presencialmente ou por videoconferência. Isso assegura que o certificado pertence, de fato, à pessoa identificada.

Assim, sempre que o certificado é usado, ele garante que a assinatura digital foi feita por quem realmente detém aquela identidade, com validade jurídica reconhecida.

Leia também: O uso da inteligência artificial na Advocacia

Para que serve o certificado digital no Direito?

Para os profissionais do Direito, o certificado digital deixou de ser apenas uma conveniência e passou a ser uma necessidade. 

Com ele, advogados podem assinar petições, contratos, procurações e outros documentos com validade jurídica, eliminando a necessidade de impressões, reconhecimentos de firma e deslocamentos físicos.

Além disso, o certificado digital é exigido para acessar sistemas eletrônicos dos tribunais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), e participar de audiências e atos processuais virtuais. Ele também é fundamental para o peticionamento eletrônico, consulta de processos e utilização de plataformas jurídicas integradas.

Sem um certificado digital ativo, grande parte das atividades cotidianas da advocacia moderna simplesmente não pode ser realizada.

Por que advogados devem utilizar certificados digitais?

A adoção do certificado digital traz diversas vantagens para a advocacia. Primeiramente, ele contribui para a agilidade nos processos, reduzindo o tempo gasto com burocracias e acelerando o andamento de ações e contratos

Além disso, ele garante segurança na troca de informações, uma vez que os dados são criptografados e protegidos contra fraudes.

Outro ponto importante é a redução de custos operacionais. Ao eliminar papelada, reconhecimento de firmas e deslocamentos ao cartório, os escritórios se tornam mais produtivos, sustentáveis e organizados.

Em um cenário onde o tempo é um ativo valioso e a segurança jurídica é essencial, contar com um certificado digital é uma escolha estratégica.

Como obter um certificado digital?

A emissão de um certificado digital é um processo simples, mas requer atenção a alguns detalhes. O primeiro passo é escolher o tipo de certificado mais adequado. Os mais comuns para advogados são os modelos A1 e A3.

O certificado A1 é armazenado diretamente no computador ou na nuvem, possui validade de um ano e é mais prático para quem deseja mobilidade. Já o certificado A3 é gravado em um token ou smartcard, oferece uma camada extra de segurança e pode ter validade de até três anos.

Após a escolha do modelo, o advogado precisa apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, e passar por um processo de validação com uma autoridade certificadora (AC).

A Doc9 é uma das autoridades certificadoras que oferece uma experiência ágil e 100% online para advogados que desejam emitir seu certificado digital. Acesse Doc9 e conheça.

Como escolher uma autoridade certificadora?

Ao escolher uma autoridade certificadora, é fundamental verificar se ela é credenciada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), responsável por regulamentar a emissão de certificados digitais no país.

Além do credenciamento, também é importante avaliar o suporte oferecido, o tempo de emissão, a facilidade de uso da plataforma e se a empresa tem experiência no atendimento a profissionais do setor jurídico.

Autoridades certificadoras que conhecem a rotina de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia e também oferecem atendimento especializado, podem fazer toda a diferença na hora de emitir e gerenciar seu certificado digital com segurança e tranquilidade.

Futuro dos certificados digitais e tendências

O certificado digital deve ganhar ainda mais protagonismo na advocacia com o avanço das soluções tecnológicas. Uma das principais tendências é a integração com plataformas jurídicas, permitindo que advogados assinem documentos diretamente em sistemas de gestão de processos, automatizando rotinas e ganhando tempo.

Outra evolução em curso é a consolidação da identidade digital unificada, que possibilitará o uso de um único certificado para acessar diferentes serviços públicos e jurídicos com segurança.

Por fim, tecnologias como o blockchain começam a ser exploradas para reforçar a segurança e a autenticidade de documentos digitais, ampliando a confiabilidade dos atos jurídicos no ambiente online.

Leia mais: As principais tendências jurídicas para 2025

Conclusão

O certificado digital já é uma peça-chave na advocacia moderna. Ele traz agilidade, segurança e conformidade legal para a rotina de escritórios e profissionais do Direito. 

Com a evolução dos processos digitais e a crescente exigência de validação eletrônica, contar com uma autoridade certificadora confiável faz toda a diferença.

Se você ainda não possui o seu, vale a pena conhecer a Doc9 e considerar a emissão 100% online. Comece hoje a transformar a sua prática jurídica.

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