Os Créditos de PIS e de COFINS e as Convenções Coletivas de Trabalho
![Créditos de PIS e COFINS e Convenções Coletivas de Trabalho](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/creditos-pis-cofins-convencoes-coletivas.jpg.jpg)
O creditamento de PIS e de COFINS sobre as despesas com a aquisição de bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda é tema, supostamente, já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários
![O Trust no Brasil: Aspectos Gerais e Tributários](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/Trust-no-Brasil-jpg.jpg)
Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
Será o fim da coisa julgada tributária?
![Desafios e mudanças na coisa julgada tributária: O que esperar?](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/fim-coisa-julgada-tributaria.jpg-1.jpg)
Mitos, verdades e dúvidas remanescentes sobre a “quebra automática” da coisa julgada tributária.
Benefícios da Jurimetria para o advogado
![Jurimetria: Benefícios para Advogados](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/beneficios-jurimetria-advogado.jpg.jpg)
Entenda os benefícios da Jurimetria e o impacto nos seus resultados.
Jurimetria: o que é e como usá-la
![Jurimetria: O que é e como usá-la](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2024/03/jurimetria-o-que-e-como-usa-la.jpg.jpg)
Descubra o que é Jurimetria e como essa tecnologia pode levar a sua advocacia para outro patamar.
O futuro do Brasil depende da Zona Franca de Manaus
![](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2023/01/O-futuro-do-Brasil-depende-da-Zona-Franca-de-Manaus.png)
Entender a ZFM, seu papel presente e suas potencialidades são etapas cruciais para garantir novos horizontes
Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF
![Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2022/05/Ativo-2-100.jpg)
O artigo tratará sobre o tema da segurança jurídica a partir da análise de recursos em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mitigação da Coisa Julgada.
Da inconstitucionalidade do Art. 40, caput e §4º da Lei de Execuções Fiscais
![Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2022/05/Ativo-2-100.jpg)
No presente artigo demonstraremos nosso entendimento acerca da Inconstitucionalidade do art. 40 e §4º da Lei de Execuções Fiscais frente ao art. 146, III, b da Constituição Federal e que decorre diretamente da aplicação dos princípios constitucionais da reserva legal e da especialidade das normas, de sorte que haveria a necessidade de que o prazo de suspensão do curso da execução fiscal de dívidas tributárias por 01 (um) ano sem a fruição do prazo prescricional houvesse sido previsto em Lei Complementar.
A introdução de novos argumentos metajurídicos pelas prefeituras para a cobrança de ITBI
![](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2022/09/a-introducao-de-novos-argumentos-metajuridicos-pelas-prefeituras-para-a-cobranca-de-ITBI-1024x711.jpg)
Uma análise sobre a utilização de argumentos metajurídicos para cobrança de ITBI.
Parecer Jurídico: Como impressionar seus clientes com dados
![Apresentação de parecer jurídico](https://d1smfs0e28i4wk.cloudfront.net/wp-content/uploads/2022/09/parecer-juridico-como-impressionar-seus-clientes-com-dados-1-1024x683.jpg)
O parecer jurídico é importante para orientar uma atuação empresarial preventiva e responsável. Veja nesse artigo como elaborar um documento com dados estatísticos para impressionar seus clientes.