O Trust no Brasil: Aspectos gerais e tributários
Há pelo menos dois projetos de lei que traçam possíveis aspectos gerais e tributários do trust no Brasil.
Será o fim da coisa julgada tributária?
Mitos, verdades e dúvidas remanescentes sobre a “quebra automática” da coisa julgada tributária.
Responsabilidade Tributária nas Startups
O regime geral da responsabilidade tributária se aplica apenas parcialmente às startups.
O futuro do Brasil depende da Zona Franca de Manaus
Entender a ZFM, seu papel presente e suas potencialidades são etapas cruciais para garantir novos horizontes
A conformidade fiscal cooperativa no fortalecimento da segurança jurídica
A conformidade fiscal cooperativa é um modelo que visa trazer para o paradigma do serviço o relacionamento entre Fisco e Contribuinte, fortalecendo a segurança jurídica em matéria tributária.
A indevida cobrança de ISS sobre honorários sucumbenciais
Alguns municípios passaram a exigir o imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos escritórios de advocacia. No presente trabalho será avaliada a impossibilidade de tal cobrança por violar o ordenamento jurídico pátrio.
Jurisprudência e Jurimetria: Case de Sucesso
Por meio dos filtros inteligentes que só a Turivius tem, o advogado utiliza a ferramenta para encontrar o precedente ideal, bem como para analisar gráficos de Jurimetria do Judiciário e de Conselhos Administrativos.
Segurança Jurídica, Coisa Julgada e o STF
O artigo tratará sobre o tema da segurança jurídica a partir da análise de recursos em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal acerca da mitigação da Coisa Julgada.
Da inconstitucionalidade do Art. 40, caput e §4º da Lei de Execuções Fiscais
No presente artigo demonstraremos nosso entendimento acerca da Inconstitucionalidade do art. 40 e §4º da Lei de Execuções Fiscais frente ao art. 146, III, b da Constituição Federal e que decorre diretamente da aplicação dos princípios constitucionais da reserva legal e da especialidade das normas, de sorte que haveria a necessidade de que o prazo de suspensão do curso da execução fiscal de dívidas tributárias por 01 (um) ano sem a fruição do prazo prescricional houvesse sido previsto em Lei Complementar.
Webinar Jurimetria na Prática – KLA advogados
A Turivius teve o prazer de receber os advogados tributaristas Luis Flavio Neto, sócio do escritório Koury Lopes Advogados, e Bianca Colnago, advogada no escritório, para uma breve análise acerca da discussão sobre o conceito de insumos para fins de crédito de PIS/COFINS.
