Stock Options e instrumentos de incentivos de longo prazo: tributação e suas controvérsias

Planos de stock options cresceram nos últimos anos. Mas há várias controvérsias tributárias sobre estes. Veja e entrevista com experts e entenda quais são.
Danilo Limoeiro
Danilo Limoeiro
Co-Founder and CEO at Turivius.com, PhD at MIT (2019)

Cada vez mais as empresas tentam alinhar os incentivos de seus associados com a sua performance de longo prazo. Para tal, difundiram-se os Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILPs). Os do tipo stock options são os mais conhecidos, mas nem de longe os únicos. 

O que são Stock Options?

Stock options, ou opções de ações, são um tipo de plano de incentivo de longo prazo oferecido por algumas empresas aos seus funcionários. Esses planos permitem que os funcionários comprem ações da empresa a um preço pré-determinado em uma data futura, geralmente após um período de aquisição.

Essas opções podem ser uma parte atraente do pacote de remuneração total, pois permitem que os funcionários compartilhem potencialmente nos ganhos da empresa à medida que o valor das ações aumenta ao longo do tempo.

Aqui estão alguns aspectos-chave das stock options:

Preço de exercício (Strike Price)

Esse é o preço pelo qual um funcionário pode comprar as ações da empresa no futuro. Geralmente, o preço é definido no momento em que as opções são concedidas e é baseado no valor de mercado das ações naquela data.

Período de Vencimento

As stock options têm uma data de vencimento, após a qual o funcionário não pode mais exercer suas opções. Isso incentiva os funcionários a permanecerem na empresa por um período mínimo para aproveitar o potencial de crescimento das ações.

Período de Aquisição (Vesting)

As opções normalmente não estão disponíveis imediatamente após serem concedidas. Em vez disso, há um período de aquisição, durante o qual o funcionário precisa permanecer na empresa para se tornar elegível para exercer as opções. Isso incentiva a retenção de talentos.

Exercício das Opções

Quando o período de aquisição é cumprido, o funcionário pode exercer as opções comprando as ações da empresa pelo preço de exercício. Se o valor de mercado das ações for maior do que o preço de exercício, o funcionário pode comprar as ações por um preço mais baixo e, potencialmente, vendê-las no mercado aberto por um lucro.

Impostos

O exercício de stock options geralmente tem implicações fiscais. O lucro obtido no momento do exercício pode ser tratado como renda ordinária ou ganho de capital, dependendo das regras fiscais do país e de outros fatores.

Risco e Recompensa

Enquanto as stock options oferecem a oportunidade de lucrar com o crescimento da empresa, elas também carregam riscos, já que o valor das ações pode diminuir. Os funcionários devem considerar cuidadosamente o equilíbrio entre o potencial de recompensa e o risco associado.

Benefícios das Stock Options

Quando implementado de maneira adequada, o sistema de bonificação por meio das Stock Options apresenta várias vantagens. Primeiramente, esse método de compensação não acarreta em desembolso de capital direto por parte da empresa, já que os funcionários recebem essa forma de remuneração variável por meio de ações. Adicionalmente, essa estratégia proporciona aos colaboradores a oportunidade e o incentivo de se tornarem acionistas da empresa.

Ao se tornarem acionistas, os funcionários passam a estar mais envolvidos e comprometidos com a organização, uma vez que qualquer declínio no valor das ações afetará diretamente seu investimento. Isso estabelece uma maior congruência de interesses entre os gestores e os acionistas da empresa.

Consequentemente, as Stock Options emergem como uma das melhores alternativas para assegurar que líderes e demais colaboradores estejam genuinamente focados no êxito de longo prazo da empresa.

Contudo, é importante reconhecer que o plano de remuneração por meio das Stock Options não é infalível e requer prudência. É crucial considerar as limitações necessárias para evitar conflitos de interesse de curto prazo e avaliar se os benefícios gerados por esse programa de compensação superam os custos associados à diluição das ações.

Tendo esses aspectos em mente, a adoção de um sistema de recompensas baseado em ações pode se revelar uma estratégia eficaz para incentivar os executivos a agirem como verdadeiros parceiros da empresa, harmonizando seus interesses com o sucesso de longo prazo da organização.

Conclusão

As stock options são uma forma de incentivar os funcionários a permanecerem na empresa a longo prazo, alinhando seus interesses financeiros com os resultados da empresa. Elas podem ser especialmente atraentes para empresas de tecnologia e startups, onde o valor das ações pode aumentar significativamente ao longo do tempo. No entanto, é importante entender completamente os detalhes do plano e suas implicações antes de tomar decisões financeiras importantes.

Nos últimos anos, aumentaram a quantidade de disputas entre Fisco e contribuintes sobre esse tema. Eles são tributados como qualquer outro tipo de remuneração? Como a tributação varia para cada modelo? Como tem sido o entendimento das cortes administrativas (CARF) e judiciais sobre esses casos? 

A Turivius conversou com dois grandes experts no assunto. Gustavo Haddad e Danilo Orlando, do Lefosse Advogados, têm vasta experiência sobre o assunto. 

Na nossa entrevista, Gustavo e Danilo explicaram os tipos diferentes de ILPs, as implicações tributárias de cada um e como a jurisprudência tem evoluído no CARF e no Judiciário. 

Você é um(a) advogado(a) ou gestor de empresas e quer entender melhor sobre ILPs? Então você não pode perder mais essa entrevista da série Pergunte ao Tributarista, da Turivius

Quer saber como a tecnologia pode te ajudar a entender com profundidade essas e outras controvérsias jurídicas envolvendo tributação? Conheça a Jurimetria Tributária da Turivius.

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