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Morgana Alencar

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Advogada, Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP e escritora 

Provisionamento jurídico: o que é e qual a sua importância

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

No artigo de hoje explicaremos desde o conceito de provisionamento jurídico e mostraremos sua importância para os departamentos jurídico e financeiro de uma empresa. 

Sabemos como é arriscada a falta de um planejamento financeiro para o crescimento de um negócio. A empresa poderá não suportar o surgimento de despesas não calculadas e até mesmo ser acometido pela falência, nos casos em que a situação econômica já se encontrava instável.

Acompanhe o artigo abaixo para entender como o provisionamento jurídico poderá contribuir para mitigação de riscos e demais problemas financeiros.

O que é provisionamento jurídico?

O provisionamento jurídico, em síntese, consiste no cálculo dos valores a serem reservados para o pagamento de despesas oriundas de processos judiciais

Calculando a probabilidade de perda ou de ganho de uma ação judicial, bem como informando números mais próximos da realidade é possível que os departamentos jurídico e financeiro estejam alinhados para um bem comum: a estabilidade financeira de um negócio

Ou seja, classificando o risco em perda possível, provável ou remota, passa-se a contar no balanço patrimonial da empresa com possíveis futuras dívidas decorrentes de ações judiciais. 

Importância de ter um provisionamento jurídico

Como um dos grandes problemas de não ter uma provisão em departamentos jurídicos destacamos os reflexos da perda inesperada em uma ação judicial, principalmente quando pensamos em uma empresa que muitas vezes já se encontra com o fluxo de caixa apertado

Além disso, a necessidade de honrar com seus compromissos judiciais pode acabar levando empresas a pedirem um empréstimo bancário prejudicando todo seu planejamento financeiro ou mesmo impossibilitando o alcance das metas traçadas para o negócio

Leia também: 

Planejamento tributário via Juros Sobre o Capital Próprio.

Dentre as vantagens de ter um provisionamento jurídico destacamos também a maior segurança econômica e a execução de um trabalho transparente pelos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, que auxiliarão diretamente na organização do setor financeiro da empresa. 

Garante-se dessa forma melhor visualização e gestão das despesas. Ao contribuir para o  equilíbrio de caixa da empresa, o profissional jurídico demonstra como o seu trabalho agrega valor para além das peças processuais e demais trabalhos forense.

Sendo acirrada a concorrência entre os profissionais do Direito, a entrega de um trabalho que se combina também com outros setores da empresa deve ser vista como mais uma forma de comprovar seu diferencial e a qualidade do serviço prestado.  

Vejamos a seguir dicas importantes de como realizá-lo na prática. 

Provisionamento jurídico na prática

Em artigo anterior contamos 3 dicas para melhorar a gestão do departamento jurídico, momento em que mencionamos a importância do investimento tecnologia e na automação de processos justamente para garantir que o departamento jurídico tivesse disponibilidade de tempo para atuar com outros setores da empresa. 

Nesse sentido, para que o provisionamento seja eficiente e verossímil, percebe-se necessário que o departamento jurídico atue em conjunto com o departamento financeiro. Dessa forma, a experiência adquirida pelo departamento jurídico na prática forense auxilia ao setor financeiro da empresa no cálculo do passivo a ser esperado com gastos processuais. 

É necessário destacar que o provisionamento jurídico pode gerar reflexos negativos tanto quando considerado um número muito abaixo da realidade, quanto também muito acima do possível passivo de processos judiciais. 

Isso porque provisões muito altas implicam recursos parados do caixa da empresa, que poderiam estar sendo usados para novos investimentos. Além disso, podem desestimular até mesmo potenciais investidores, que podem se questionar ao perceberem a alta reserva financeira com passivos judiciais que determinada empresa possui. 

Por outro lado, provisões muito baixas podem levar a surpresas desagradáveis, não preparando o setor financeiro para os reais riscos a serem futuramente suportados pelo caixa. 

  • Entenda como a jurimetria é peça fundamental para o advogado no cálculo de provisões judiciais

Jurimetria e Direito: o que é e 5 razões para utilizar

Em razão dos motivos elencados é nesse momento devem ser feitas análises jurídicas, tais como: 

  • Estimativa da durabilidade processual,
  • Valor atribuído à causa, 
  • Condenação em processos anteriores
  • Experiência do profissional do Direito 

Habilidade cada vez mais exigida dos advogados é a capacidade de pensar como gestor, exigindo-se do profissional a preocupação também com a saúde financeira da empresa, além de garantir boas práticas legais e o cumprimento com a legislação.

Destacamos, portanto, que o provisionamento jurídico deve ser assertivo e compatível com a realidade de cada negócio, apto a demonstrar para os demais setores da empresa tanto o conhecimento técnico-jurídico do profissional do Direito, como também sua habilidade em contribuir para o financeiro. 

Dessa forma, será criada uma expectativa real de quanto deverá ser disponibilizado para o passivo com ações judiciais, cabendo ao advogado apresentar esses respectivos cálculos, traçando a melhor estratégia para sua atuação e garantindo que essa não seja surpreendida com compromissos judiciais para os quais não havia sido alertada. 

Conclusão

Chegamos ao final de mais um artigo e hoje explicamos a importância do provisionamento jurídico como serviço a ser fornecida para empresas, demonstrando como a sua saúde financeira pode ser abalada por um passivo que não foi devidamente calculado pelos advogados em sua atuação. 

O software jurídico da Turivius poderá auxiliar você a atuar de forma mais assertiva também nesse momento, uma vez que permite, a partir de poucos cliques, que sejam calculadas as chances de sucesso em determinado caso, o que contribui para entrega de um trabalho ainda mais qualificado. 

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