Práticas ESG e a importância do jurídico na sua implementação - Turivius
loader-logo

Morgana Alencar

Avatar
Advogada, Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP e escritora 

Práticas ESG e a importância do jurídico na sua implementação

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Segundo o Investopedia, ESG ou Environmental, Social and Governance consiste em um conjunto de critérios ambientais, sociais e de governança utilizados por empresas em suas operações a fim de demonstrarem um comprometimento com os impactos para com a sociedade e meio ambiente em que estão inseridas.

Reflexo de uma pressão global, exercida por investidores, consumidores, funcionários e pela sociedade como um todo, passa-se a questionar a participação do jurídico frente às novas exigências de conformidade ao ESG no ambiente corporativo.  

Acompanhe o artigo abaixo e conheça mais sobre o papel do jurídico na implementação de práticas de ESG!

O que é ESG?

A sigla ESG ou Environmental, Social and Governance traduzido para o português significa Ambiental, Social e Governança e diz respeito aos esforços realizados por uma empresa no sentido de ter uma operação mais sustentável, em que a preocupação ambiental e social não sucumbem ao lucro. 

A origem do termo é datada de 2005 e surgiu pela primeira vez no relatório “Who Cares Wins”, uma iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas). 

Alguns exemplos de práticas a serem consideradas: redução da emissão de carbono, da poluição do ar e da água, gestão de resíduos produzidos (meio ambiente); satisfação dos clientes e bem-estar dos trabalhadores, diversidade e inclusão no ambiente de trabalho (sociedade); conduta corporativa, políticas internas de compliance, gestão e mitigação dos riscos (governança). 

Vejamos a seguir o que significa cada um dos pilares que devem orientar as práticas de ESG. 

Ambiental

Nesse aspecto é considerada a pegada ambiental de uma empresa, sendo exemplos disso a emissão de carbono e seu impacto no aquecimento global, poluição do ar e da água, redução de resíduos produzidos, etc.

Algumas medidas que poderiam ser adotadas: descontinuidade de um produto ante a elevada emissão de carbono, busca por fontes de energia menos poluentes, troca de maquinário para redução do consumo da água, etc.

Social

Quanto ao aspecto social, as práticas de ESG buscam a conformidade do relacionamento da empresa com os seus funcionários, fornecedores, clientes e sociedade como um todo.

Além do necessário respeito à legislação trabalhista, busca-se um relacionamento ético, que respeite as diversidades na relação de trabalho. 

Governança 

Por fim, quanto à governança é preciso que estejam presentes políticas de gestão e de anticorrupção, código de ética, canal de denúncia e outros recursos intrínsecos ao compliance. 

Deseja conhecer mais sobre as práticas ESG? 

Aproveite para assistir a Open Class ESG na prática promovida pela Future Law com participação dos professores Marina Procknor (Mattos Filho Advogados), Sylvia Camarinha (Lima Feigelson Advogados) e Andreu Wilson (Lima Feigelson Advogados).

O papel do jurídico e benefícios do ESG para os negócios 

Postura de liderança

Assim como as políticas de compliance exigem a participação da coletividade em ambientes corporativos, o mesmo podemos afirmar em relação à implementação de práticas de ESG.

Esse é um trabalho de responsabilidade de todos setores da empresa e que vem sendo liderado muitas vezes por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, uma vez que também estão diretamente relacionados com os âmbitos de atuação do Direito. 

Alguns exemplos são os valores que orientam as relações de trabalho, os contratos celebrados com fornecedores com acompanhamento da cadeia produtiva, contratos de fusão e aquisição, respeito aos direitos humanos e aos direitos ambientais, etc. 

Todos esses exemplos perpassam pelo trabalho desempenhado por advogados e gestores jurídicos, seja através da assessoria praticada por escritórios de advocacia, seja internamente, pelos departamentos jurídicos.

Desse modo, é papel do jurídico interno estar conectado aos demais departamentos da empresa, incentivando e participando de treinamentos, assumindo uma postura proativa e de engajamento. 

Ao assumirem uma postura proativa, advogados e gestores jurídicos passam a contribuir para a lucratividade do negócio, comprovando o seu valor para a empresa em que atuam e tornando a sua gestão ainda mais eficiente e estratégica. 

Gestão de riscos

Em artigo anterior, Ana Catarina Alencar, advogada e especialista em Direito Digital e Compliance, apresentou um checklist para departamentos jurídicos, sendo um dos pontos levantados a necessidade do advogado conhecer o negócio em que atua

Isso porque, não há como mapear riscos e atuar preventivamente sem o conhecimento da posição ocupada pelo seu negócio no mercado. 

Nesse sentido, para que seja possível uma gestão eficiente do departamento jurídico, percebe-se imperativo que o gestor conheça a rotina interna e os processos produtivos do seu nicho, compreendendo os riscos e auxiliando na gestão dos mesmos. 

Em paralelo com o compliance, podemos considerar a due diligence também presente nas práticas de ESG, uma vez que há necessidade de avaliação de toda cadeia produtiva, verificando as condições de trabalho dos envolvidos, mapeando os riscos e possíveis impactos do envolvimento com terceiros.  

Já sabemos que atualmente o papel do jurídico supera o simples cumprimento dos aspectos legais, sendo a adoção dos critérios ESG mais uma oportunidade de gerar valor para a empresa, contribuindo para a gestão de riscos e valorização do negócio perante o mercado. 

Assim, a variável socioambiental necessariamente deve estar presente no planejamento estratégico elaborado pelo departamento jurídico. 

Além disso, no que se refere à gestão de riscos pelo departamento jurídico, por exemplo, é imprescindível a presença de práticas de ESG na matriz de riscos estratégicos da empresa.

Dessa forma, torna-se viável ao jurídico detectar preventivamente comportamentos e processos que representam alto risco e futuros prejuízos à marca. 

Monitoramento de conformidade ao ESG

Quando não colocado em prática, o ESG passa a ter um valor meramente simbólico para a empresa e seus acionistas. 

Exemplo disso seria o monitoramento apenas da cadeia de valor das atividades da empresa e desconsideração do processo produtivo dos seus produtos ou serviços. 

Nesse sentido, surgem termos como o Greenwashing, que são utilizados para impedir que empresas façam uso de políticas de sustentabilidade apenas para conquistarem uma boa e aparente reputação para seus investidores, clientes e comunidades. 

Segundo o site You Matter, o Greenwashing consiste em uma estratégia de marketing adotada por empresas que pretendem forjar uma imagem de ecologicamente sustentável perante o seu público sem que essa seja uma preocupação real. 

Um exemplo que podemos considerar é o caso da empresa Vale, que embora alegasse estar em conformidade e respeitando questões ambientais, liderando ranking do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, foi responsabilizada por desastres como Brumadinho e Mariana. 

Assim, visando garantir a efetividade das práticas de ESG, mais uma vez reforçamos que é papel do jurídico sua participação como parceiro de negócios, estando à frente na orientação e garantia da sua aplicabilidade em toda corporação. 

Vantagem competitiva 

Além do impacto socioambiental positivo, a conformidade ao ESG é importante para empresas que buscam ser atrativas para o mercado financeiro, uma vez que critérios de sustentabilidade também são essenciais para os investidores. 

Não há dúvidas também que as práticas de ESG estão diretamente relacionadas às exigências do consumidor, que cada vez mais busca conhecer a cadeia produtiva das empresas das quais consome. 

Nesse sentido, segundo pesquisa realizada pela FIEP, 87% dos consumidores brasileiros preferem comprar produtos de empresas sustentáveis.

Outra pesquisa realizada pela Cone Communications, em 2016, demonstrou que 75% dos millennials estariam dispostos a receber uma remuneração menor para trabalharem em empresas com comprometimento socioambiental.  

Assim, como podemos observar, a implementação de práticas de ESG é uma demanda ampla e social, sendo imprescindível a participação ativa do jurídico nesse contínuo processo. 

Leia também:

Checklist para departamentos jurídicos: 5 práticas de gestão adotar agora (Parte I)

Checklist para departamentos jurídicos: 5  práticas essenciais de gestão estratégica (Parte II)

Inovação para Departamentos Jurídicos: 4 dicas para colocar em prática

Inscreva-se para receber notícias

Não perca nenhuma notícia publicada no blog da Turivius!

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email

Publicações Relacionadas