Neste artigo, vamos explorar como elaborar um parecer jurídico de excelência, destacando os aspectos essenciais que tornam esse documento um recurso indispensável para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Abordaremos desde a estrutura ideal até os elementos que conferem clareza, precisão e valor ao parecer, garantindo que ele atenda às expectativas de seus clientes e promova segurança jurídica.
Confira as dicas práticas e estratégias que podem transformar a elaboração de pareceres jurídicos em uma vantagem para o seu trabalho. Afinal, um parecer jurídico bem fundamentado não é apenas uma resposta, é um diferencial estratégico.
O que constitui um bom parecer jurídico?
Um parecer jurídico bem elaborado é uma das ferramentas mais valiosas à disposição do advogado. Além de orientar o cliente em questões complexas, ele reflete o domínio técnico e a credibilidade do profissional, sendo capaz de esclarecer dúvidas legais, embasar decisões estratégicas e mitigar riscos, enquanto impressiona e fideliza clientes, tornando-se um diferencial competitivo no mercado jurídico.
Mas antes de explorar os elementos que tornam este documento eficaz, vale relembrar o conceito, o que é um parecer jurídico.
Um parecer jurídico é a análise técnica elaborada por profissionais especializados no Direito, como advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou consultores com ampla expertise na área, com o objetivo de esclarecer questões legais, oferecer orientação estratégica ou embasar decisões importantes. Trata-se de uma peça escrita que une conhecimento jurídico, pesquisa aprofundada e argumentação sólida para responder a dúvidas específicas ou mitigar riscos.
Um bom parecer jurídico, portanto, vai além de uma análise superficial, sendo completo, objetivo e alinhado às necessidades do cliente. Para alcançar esses padrões, é essencial observar alguns elementos-chave:
- Clareza e organização: o parecer jurídico deve apresentar uma estrutura lógica e acessível, com argumentos claros, linguagem precisa e sem excesso de jargões, especialmente para clientes sem formação jurídica.
- Base em fontes confiáveis: fundamentar o parecer em legislação, jurisprudência e doutrina relevantes é indispensável, pois a credibilidade do documento depende diretamente da solidez dessas fontes.
- Resposta às necessidades do cliente: para ser eficaz, o parecer deve abordar a questão apresentada de forma técnica e prática, oferecendo soluções seguras e alinhadas às expectativas do cliente.
- Imparcialidade e fundamentação: um parecer de qualidade considera todos os cenários possíveis, analisando prós e contras de maneira equilibrada, sempre com uma fundamentação sólida e bem embasada.
Quando essas diretrizes são seguidas, o parecer jurídico deixa de ser apenas uma análise técnica e passa a ser um diferencial estratégico para o cliente e para o profissional que o elabora.
Como elaborar um parecer jurídico capaz de impressionar seus clientes
Elaborar um parecer jurídico que impressione exige, além de clareza e fundamentação, integrar análises detalhadas e dados estatísticos confiáveis para enriquecer o conteúdo e fortalecer a confiança do cliente nas recomendações. Segundo a Forbes, a tomada de decisão orientada por dados é uma abordagem estratégica que alavanca insights para orientar e aprimorar decisões de negócios.
Nesse contexto, ferramentas modernas como a Jurimetria têm transformado a forma como os advogados desenvolvem pareceres jurídicos, permitindo análises mais profundas e personalizadas.
Ao integrar dados estatísticos precisos à sua expertise jurídica, o advogado agrega valor ao documento e reforça sua credibilidade. Em vez de uma abordagem genérica, entrega análises profundas e personalizadas que o diferenciam no mercado, com dados como:
- Posição dominante dos Tribunais sobre determinado tema;
- Padrões e tendências jurisprudenciais ao longo do tempo;
- Tempo médio de duração de um processo;
- Chances de sucesso com base em decisões anteriores;
- Identificação das Cortes mais receptivas à tese defendida.
Por exemplo, ao invés de uma abordagem genérica como “normalmente, o tribunal X julga favoravelmente”, é possível apresentar dados precisos:
“Entre 2016 e 2019, 65% das decisões de primeira instância no TRF3 foram favoráveis ao contribuinte em casos similares ao seu. No entanto, alguns juízos apresentaram uma taxa de apenas 20% de decisões favoráveis. Caso o processo seja alocado em uma dessas exceções, a probabilidade de reversão na segunda instância é alta, com 75% dos acórdãos favorecendo teses semelhantes. Ressalvamos, entretanto, que essas estatísticas são estimativas baseadas em históricos e não garantem os mesmos resultados futuros.”
Além disso, a Jurimetria permite a integração com o Visual Law, criando documentos e pareceres visualmente atraentes e mais fáceis de compreender por meio da apresentação de gráficos, tanto para clientes quanto para o próprio judiciário. Veja só:
“Os gráficos de Jurimetria extraídos da pesquisa jurisprudencial do Software da Turivius permitem analisar de forma detalhada o comportamento dos tribunais. Um exemplo disso é a identificação de que o TRF1 apresenta uma postura mais favorável ao contribuinte em comparação ao TRF3 em casos semelhantes:
Como analisar e aplicar Jurimetria no seu parecer jurídico
Como vimos, a aplicação da Jurimetria em um parecer jurídico pode ser a diferença entre uma análise genérica e uma abordagem estratégica, personalizada e embasada em dados concretos.
No Guia gratuito “Jurimetria além do óbvio”, ensinamos que é essencial compreender como interpretar os dados extraídos das ferramentas de Jurimetria e transformá-los em informações úteis para o caso específico do cliente.
A Jurimetria é realizada por meio de um software jurídico com Inteligência Artificial desenvolvido por legaltechs, como a Turivius. A tecnologia da Turivius diferencia-se de outras do mercado pois permite consultar a Jurimetria da busca enquanto realiza a pesquisa jurisprudencial, integrando várias soluções em uma única ferramenta.
Confira agora o passo a passo para acessar a Jurimetria da Turivius:
- Crie sua conta: clique aqui para iniciar seu teste gratuito do software.
- Acesse a plataforma: após criar sua conta, entre na ferramenta e digite o termo de interesse no campo de pesquisa jurisprudencial localizado na página inicial.
- Explore os dados: analise os gráficos de Jurimetria gerados automaticamente para entender tendências, padrões e o comportamento dos tribunais relacionados ao tema.
Ao elaborar um parecer sobre um tema, você pode incluir dados históricos sobre o comportamento do Tribunal envolvido, reforçando suas recomendações com base em estatísticas confiáveis. Esse uso estratégico da Jurimetria não apenas melhora a qualidade do parecer, mas também evidencia sua expertise técnica e diferenciação no mercado jurídico.
Para experimentar os benefícios da tecnologia na prática, peça uma demonstração da ferramenta da Turivius agora mesmo e descubra como ela pode transformar a elaboração dos seus pareceres jurídicos.
Conclusão
Como vimos, um parecer jurídico bem elaborado não é apenas um documento técnico; é uma ferramenta estratégica que reflete a expertise do advogado e agrega valor ao cliente.
Quando fundamentado em análises detalhadas e dados estatísticos confiáveis, ele se torna ainda mais poderoso, proporcionando segurança na tomada de decisões e destacando o profissional no mercado jurídico.
A Jurimetria, por sua vez, tem potencial para melhorar significativamente os serviços prestados pelos profissionais do Direito. Johan Visser (2006) argumenta que, ao identificar padrões na Justiça, a Jurimetria contribui para a segurança da sociedade de diversas formas, como ao aumentar a transparência dos sistemas legais e torná-los menos imprevisíveis.
Esse potencial de trazer previsibilidade ao jurídico é especialmente relevante para países como o Brasil, que enfrenta desafios como insegurança jurídica e excesso de normas regulatórias em várias áreas da vida social.
Esclarecer todo o cenário para o cliente é um grande diferencial no mercado, pois, com dados estatísticos em mãos, ele confiará ainda mais no seu trabalho e terá prazer em indicar seus serviços a outros. Por isso, conectar a sua expertise jurídica às ferramentas tecnológicas de confiança nunca foi tão necessário para se diferenciar no mercado.
Com soluções como o software da Turivius, você pode integrar Jurimetria à pesquisa jurisprudencial, tornando seus pareceres mais completos e estratégicos.
