Introdução
Dentro das companhias há sempre algum advogado dedicado à área tributária, que por vezes pode acabar sendo vista como área ligada ao pagamento de autos de infração. Entretanto, é possível cada vez mais a existência de um contencioso tributário estratégico, que agregue cada vez mais valor às empresas.
Daí poderá vir a indagação: como isso é possível?
O que é um contencioso tributário estratégico
O contencioso tributário deve ser visto como um aliado ao negócio e que possa evitar, sempre que possível, surpresas e por isso a importância das provisões.
Para se tornar mais estratégico, vem a necessidade de se acompanhar os temas relevantes para que possa permitir discussões com os escritórios externos e enxergar a longo prazo processos que ainda estão trâmites e que possam eventualmente terem nuances parecidas com os casos que são julgados pelos tribunais superiores.
Além da monetização, mitigação de riscos e análise de demandas futuras, o contencioso necessita ter uma comunicação clara com o negócio, evitando cada vez mais termos que se liguem ao “juridiquês”, sempre buscando uma comunicação assertiva, mas clara.
Como ser estratégico no Direito Tributário
Uma das ótimas estratégias é acompanhar os temas mais relevantes das companhias a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Com um olhar atento é possível identificar demandas que podem impactar diretamente as operações e até encontrar novas oportunidades de recuperação de valores.
É sabido que as causas tributárias tendem a desaguar ao fim no Supremo Tribunal Federal e por isso a importância do acompanhamento dessas pautas. Atualmente, existem muitas plataformas que fazem esse tipo de acompanhamento, mas também é possível mapear pelo PUSH o caminhar dos casos.
Outro ponto importante para se tornar cada vez mais estratégico o contencioso é com certeza é a reavaliação de provas, o direito é importante, mas sem a prova é ainda muito enfraquecido. Por isso, a importância de se assegurar que todos os casos em trâmite possuem uma boa documentação para aquilo que vai além da discussão de direito material e para o que não for passível, seja reconhecido, devidamente comunicado e provisionado os valores.
Legal Design como facilitador do processo
Atualmente, o mundo do Direito vem se reinventando e uma forma de se comunicar é por meio do Legal Design, trazer esse conceito ao mundo do contencioso tributário faz a diferença na hora da visualização e na entrega mais efetiva do que precisa ser comunicado.
Muito se fala em números, mas a forma que a informação é passada faz a diferença para que se enxerguem de forma rápida e compreensiva.
Papel do advogado in house
A parceira advogado interno e advogado externo deve ser cada vez mais intensificada dentro de um contencioso tributário estratégico, haja vista que ninguém que conhecerá tão bem a operação quanto o advogado interno e alinhado com o conhecimento de causa do advogado externo é que se chega em brilhantes peças que condizem com a realidade da empresa.
O advogado in house dentro de um contencioso tributário estratégico deve debater as estratégias e com a sua técnica aprimorar as peças que são feitas pelos parceiros dos escritórios externos. Não há dúvidas de que um projeto levado a 4 mãos será muito mais bem construído e elaborado que um projeto feito apenas a 2 mãos.
Conclusão
É importante desmistificar que o advogado da área de contencioso tributário será portador apenas de notícias ruins. Ainda que às vezes sejam inevitáveis, nós podemos sempre passar essas informações com antecedência, de modo a se evitar surpresas desagradáveis.
Porém, o papel dentro de uma equipe de litígio estratégico é buscar oportunidades tributárias, acompanhar demandas de interesse, comunicar, estabelecer um vínculo com os escritórios parceiros e entender as operações da companhia para que possa enxergar o cotidiano e transportá-lo para as peças.
