Jurimetria por tema tributário: transformando IA em insight jurídico
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Danilo R. Limoeiro, PhD

Danilo Limoeiro
PhD pelo MIT, mestre por Oxford, CEO da Turivius 

Jurimetria por tema tributário: transformando inteligência artificial em insight jurídico

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Com o uso da jurimetria por tema tributário, advogados ampliam suas chances de êxito, bem como a probabilidade de reverterem decisões administrativas desfavoráveis ao seu cliente.

Quer saber mais sobre como preparar seu escritório ou departamento jurídico para a transformação tecnológica do Direito? 

Nesse vídeo, o CEO da Turivius, Danilo Limoeiro, explica como a inteligência artificial é aplicada à jurimetria por tema e também dá dicas para transformar os dados presentes nos gráficos em insights para a sua prática jurídica. 

Descubra como ser mais assertivo e refinar suas estratégias de litígio. Assista ao vídeo ou leia a transcrição abaixo. 

Leia a transcrição!

Danilo: Oi, gente! Tudo bem? Aqui é Danilo Limoeiro e hoje vou mostrar para vocês uma nova ferramenta da Turivius, em que você pode usar jurimetria ao mesmo tempo que faz uma pesquisa. 

Isso é super interessante porque você vê não apenas todas as decisões, mas também como é que a jurisprudência sobre aquele tema se comportou, com tendências estatísticas mostrando se a maioria das decisões foi contrária, favorável ou parcialmente favorável ao contribuinte. 

Eu fiz aqui uma pesquisa sobre o tema “exclusão de ICMS da base de cálculo do PIS” e vamos dar uma olhadinha nos gráficos. 

A forma da gente interpretar esse gráfico é a seguinte: no eixo vertical temos a quantidade de decisões e no eixo horizontal as decisões ao longo dos anos. 

As linhas em vermelho representam as decisões contrárias ao contribuinte, o azul escuro são as decisões favoráveis e o verde claro são as decisões parcialmente favoráveis. 

Os mesmos dados estão representados aqui nos gráficos ao lado, com a diferença que nos gráficos as informações estão “quebradas” por tipo de resultados.

Pessoal, quando estamos fazendo a análise de um gráfico, precisamos entender qual a história o gráfico está nos contando. Então, qual a história que esse gráfico está nos contando aqui sobre esse tema?

Podemos perceber que esse tema teve um boom de decisões contrárias ao contribuinte no ano de 2014 e essas decisões continuaram subindo até 2017, ano em que elas caem para depois se tornarem majoritariamente pró-contribuinte.

Isso é natural porque o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão importante sobre esse tema em abril de 2017. 

Então, a gente percebe que a história da tendência jurisprudencial é exatamente a história que conhecemos acompanhando como os tribunais estão julgando. Além disso, nós podemos ver como estão essas tendências jurisprudenciais por tribunal. 

Nesse primeiro momento nós estávamos analisando as tendências no CARF, STJ, STF e TRF3. 

Vamos ver o que acontece no gráfico quando tiramos o CARF? O que vocês acham que vai acontecer aqui? 

Ao tirarmos o CARF, some do resultado a linha com os ápices de decisões contrárias ao contribuinte. 

Ou seja, ali tínhamos o CARF tomando várias decisões contrárias ao contribuinte. Depois da decisão do STF em 2017 essas decisões caem e, em 2019, começam a subir um pouco mais. 

Tudo isso conseguimos ver nesse gráfico, por exemplo, que em 2019 foram 1833 decisões favoráveis ao contribuinte contra apenas 724 contrárias ao contribuinte nesses tribunais selecionados. 

Essas informações você pode falar para o seu cliente e vão ser super interessantes para ele. 

Agora vamos deixar esse exemplo um pouco mais complexo? 

Vou buscar decisões relacionadas à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS, mas aquelas que levam em consideração uma consulta da cosit que saiu em 2018. 

Então vamos apenas adicionar o termo de busca “decisão cosit”. 

Agora temos 588 decisões e notamos que o gráfico está um pouco estranho. Aqui temos menos decisões sobre esse tema, mas se olharmos para os gráficos em barra já conseguimos extrair muitas informações interessantes. 

Podemos notar, por exemplo, que a maioria das decisões são contrárias ao contribuinte. São 61 decisões contrárias ao contribuinte contra 13 decisões favoráveis. 

Vamos ver agora o que acontece quando retiramos os dados do CARF da estatística. 

Ao retirarmos o CARF há, basicamente, um empate. Ficamos com 14 decisões contrárias ao contribuinte contra 13 decisões favoráveis. 

Hoje eu te contei uma história a partir da análise dos dados que nos permitiu compreender quais foram as tendências estatísticas. 

Agora você pode saber disso com precisão e passar para o seu cliente ou, ainda, discutir a estratégia de contencioso com o seu time. 

É isso, pessoal! Nova versão de jurimetria no ar na Turivius! Espero que vocês gostem! Um abraço e até mais! 

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