Jurimetria e Direito: Guia completo – Parte 3 - Turivius
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Danilo R. Limoeiro, PhD

Danilo Limoeiro
PhD pelo MIT, mestre por Oxford, CEO da Turivius 

Guilherme Kenzo

Guilherme Kenzo
CTO da Turivius, bacharel e mestre em direito (USP), ex-pesquisador da FGV e do Lawgorithm 

Jurimetria e Direito: Guia completo – Parte 3

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Essa série de artigos é um guia  completo sobre jurimetria e como a análise quantitativa do Direito pode ajudar você e seu escritório a vencerem em um mercado cada vez mais competitivo. Foi escrito pelos co-fundadores da Turivius Legal Intelligence, uma startup que desenvolve aplicações de inteligência artificial ao direito. Somos ex-pesquisadores pela USP, FGV, Oxford e MIT, com diplomas de mestrado e PhD, e conhecimento das áreas de direito, estatística, ciência política e computação.

Aqui você vai entender o conceito de jurimetria, como a jurimetria surgiu, as tecnologias que possibilitam o seu avanço, como ela pode melhorar a competitividade e a receita do seu escritório, e quais as aplicações disponíveis hoje no Brasil e no mundo.

Você vai descobrir também o que advogados de alguns dos principais escritórios do Brasil pensam sobre a jurimetria olhando os resultados de uma survey exclusiva que a Turivius fez em conjunto com alunos da Escola de Direito da FGV. Abordaremos os cinco passos para começar a usar jurimetria hoje, de forma prática e sem hype.

Ao final da sequência de posts, você estará habilitado a entender como a estatística pode reinventar o direito e como estar bem posicionado para aproveitar todas as oportunidades que a jurimetria vai te oferecer.

No primeiro artigo, explicamos o conceito de jurimetria e as 5 razões para usar jurimetria. 

No segundo artigo, apresentamos os 4 principais tipos de jurimetria e demos exemplos reais de seu uso

Neste terceiro último artigo da série apresentaremos os cinco passos para você começar a usar jurimetria, mostraremos os  resultados da nossa survey identificou como os advogados brasileiros veem e usam jurimetria,

Ao final, daremos mais um exemplo de aplicação da jurimetria, que é o robô Vision da Turivius.

 

Como os advogados brasileiros veem a jurimetria? Survey exclusiva da Turivius

A jurimetria será parte integral do futuro da advocacia. Mas, no presente momento, qual a percepção e a real aplicação da jurimetria entre os advogados brasileiros?

A Turivius respondeu essa pergunta fazendo uma survey em colaboração com a Escola de Direito da FGV-São Paulo. A survey foi realizada em setembro de 2019 e teve um total de 19 respondentes. Os respondentes eram advogados de alguns dos maiores escritórios do Brasil, como Pinheiro Neto, Mattos Filho e Machado Meyer.

A grande maioria (68%) dos respondentes já ouviu falar em jurimetria e acredita que ferramentas de jurimetria poderiam ajudar no seu trabalho (90%). No entanto, 95% deles não utilizam nenhuma ferramenta de jurimetria.

Vários respondentes desses escritórios renomados ecoaram as vantagens que descrevemos neste guia acima sobre o uso de jurimetria. Ao responder sobre como a jurimetria poderia lhes ajudar, os entrevistados falaram o seguinte:

  • “Ganho de tempo e mais precisão de análise”,
  • “Levantamento mais rápido de decisões sobre os assuntos, tendências dos tribunais, das turmas e até dos Juízes/Desembargadores”,
  • “Facilitar a análise e seleção de jurisprudência.”
  • “Providenciando melhores informações para que seja decidida uma estratégia de atuação em cada caso.”
  • “Reduzindo as horas de pesquisa e coletando dados de mais decisões”

Ou seja, a importância da jurimetria já é reconhecida por advogados dos principais escritórios do país.

No entanto, um achado interessante da survey é que, no estágio atual das tecnologias de jurimetria disponíveis, os escritórios preferem internalizar esse tipo de análise. Quase 65% dos respondentes afirmaram que seus escritórios fazem busca e sistematização do perfil dos magistrados.

 

Do ponto de vista econômico, essa internalização não faz sentido. Essas análises poderiam ser feitas por empresas de tecnologia que distribuiriam todo o conhecimento para os escritórios a valor muito mais baixo do que o custo de colocar um time de advogados coletando e analisando dados durante vários dias.

Uma razão possível para essa internalização é que este ainda é um mercado em expansão no Brasil ou porque as ferramentas de jurimetria deveriam ser integradas a outras soluções tecnológicas, como ferramentas de busca, como descrevemos acima.

Em suma: 

Do ponto de vista econômico, essa internalização não faz sentido. Essas análises poderiam ser feitas por empresas de tecnologia que distribuiriam todo o conhecimento para os escritórios a valor muito mais baixo do que o custo de colocar um time de advogados coletando e analisando dados durante vários dias.

Uma razão possível para essa internalização é que este ainda é um mercado em expansão no Brasil ou porque as ferramentas de jurimetria deveriam ser integradas a outras soluções tecnológicas, como ferramentas de busca, como descrevemos acima.

 

5 passos para começar a usar jurimetria no seu escritório

 

1)   Defina o seu tempo

 Como você adota novas tecnologias? Você é mais visionário e pragmático ou mais conservador e cético. O gráfico abaixo mostra a curva clássica de adoção de novos produtos. Uma pequena minoria produz novos conceitos, seguidos pelos primeiros a adotarem (early adopter), que por sua vez influenciam a onda seguinte (pragmáticos ou early majority). No final da curva estão os “atrasados”, ou laggards, que são mais conservadores ou céticos em relação à novas tecnologias.

Se você está lendo este texto, é provável que esteja nos primeiros grupos, mas é importante você ter seu posicionamento claro para você mesmo.

Aqui, o usuário enfrenta um dilema. Por um lado, usar uma nova tecnologia antes de todo mundo implica que você precisará ter paciência, pois está usando produtos que ainda não estão totalmente maduros e devem melhorar em suas próximas versões. Por outro lado, isso lhe dá uma vantagem competitiva em relação aos mais conservadores. Eles precisarão correr atrás de aprender e incorporar novas tecnologias meses ou anos depois de você. Podem ser atropelados no meio do caminho ou ‘perder a onda’ enquanto você já se posicionou.

E você, prefere começar a experimentar uma tecnologia inovadora como a jurimetria agora mesmo ou deixar para daqui a alguns anos?

 

2)  Eduque o seu time sobre as vantagens

Você pode ser um early adopter, mas é provável que você faça parte de um time maior de advogados. Você tem os seus sócios, você tem um supervisor ou mesmo outros advogados no mesmo nível hierárquico que trabalham com você. Talvez eles não tenham o perfil de early adopter como você.

Neste caso, é importante mostrar para o seu time as vantagens de usar jurimetria, como ela pode poupar tempo, melhorar a produtividade, aumentar a competitividade e o sucesso profissional de todos. Enfim, seu papel é mostrar como a jurimetria será parte integral da prestação de serviços jurídicos nos próximos anos.

Como fazê-lo? A ideia deste e-book é justamente ser uma ferramenta também educacional. Apresente esse e-book para os seus pares e peça para eles lerem pelo menos as primeiras seções. Depois, pergunte o que acharam.

 

3) Saiba quais perguntas você quer que os dados te respondam

 

Quais dúvidas jurídicas você sempre quis que um robô respondesse para você? O que você teria vontade de analisar com profundidade, mas nunca teve tempo para tal?

A área de ciência de dados tem uma limitação: ela é reativa, apenas responde àquilo que lhe for perguntado. Então, tão importante quanto coletar e processar muitos dados é saber exatamente a pergunta que se quer fazer. Pense nessas perguntas. É bem possível que as empresas de jurimetria estejam bem abertas para aprender com os seus clientes quais perguntas eles querem fazer aos dados.

 

4) Avalie as ferramentas disponíveis

 

Estamos em um momento de big bang das chamadas LawTechs ou LegalTechs no Brasil. Por isso, o mercado de fornecedores ainda é fragmentado. Isso implica que você precisará investir um pouco de tempo para avaliar as diferentes soluções. Um bom lugar para descobrir quais são as possibilidades é olhar no website da Associação Brasileira de LawTechs e LegalTechs (AB2L).

A partir daí, você deve fazer as seguintes perguntas para os potenciais fornecedores:

  • Quais tipos de estatística a sua jurimetria consegue produzir?

 Falamos acima que você deve ter clareza sobre quais perguntas quer que os dados te respondam. É a hora de saber com o fornecedor se suas análises realmente geram o conhecimento que você precisa.

Contudo, tenha a mente aberta aqui: às vezes, a jurimetria pode dar informações cuja importância você pouco se atentou no passado, mas que são úteis. Além disso, se suas perguntas são muito específicas, talvez o que você precisa é de uma consultoria mais do que de um serviço, por exemplo, de assinatura mensal. Nesse caso, a variação do quanto você deveria pagar pode ser muito alta.

  • Qual o seu modelo de negócios? Como você cobra?

O serviço de jurimetria podem ser prestados na forma de consultorias, cobrança por consulta ou assinatura mensal, para dar apenas alguns exemplos. Se você tem perguntas muito específicas, é possível que tenha que contratar uma consultoria, cujos valores tendem a ser mais elevados. Mas é bem provável que, nesse estágio de uso inicial, serviços por assinatura, que cobram uma mensalidade mais acessível para ter acesso a uma base de consultas, por exemplo, já possam lhe atender.

  • Como você captura os dados? Você tem sua própria base de dados ou precisa dos dados do meu escritório? Com que frequência você atualiza as suas bases de dados.

Os serviços de jurimetria devem ser transparentes em relação ao seu processo produtivo. Como são tecnologias novas, devem passar confiança ao usuário. Você precisar saber de onde vêm os dados, qual o nível de precisão das análises (e.g., as margens de erro das estatísticas) e quão atualizadas elas estão. Se a empresa fornecedora não tem dados próprios e precisam usar os do seu escritório, já antecipe qual seu custo interno em estruturar as suas bases de dados e como serão tratadas questões de segurança e privacidade dos seus dados.

Não se deixe impressionar por jargões estatísticos ou computacionais que confundem mais do que esclarecem. Essas tecnologias são complexas, mas a intuição por trás delas geralmente são simples e assim devem ser comunicadas pelos fornecedores de serviços de jurimetria.

 

5) Espere uma adoção gradual

 

Você passou por todos os passos acima, encontrou um fornecedor que lhe atenda bem e cujo investimento valha a pena e fechou contrato. Agora é só relaxar e observar seu time mergulhar nos números, gráficos e efusivamente utilizar a nova tecnologia, correto? Na verdade, não. Mudar a forma de trabalhar e mesmo a forma de pensar sobre o direito não acontece do dia para a noite. O status quo tem um poder enorme, ao passo que o custo mental de fazer as coisas de forma diferente não é baixo. Tenha paciência com o seu time e espere uma adoção gradual, que pode levar algumas semanas ou meses. É bem provável que alguns advogados fiquem mais empolgados e abertos no início, enquanto outros serão mais resistentes. Alimente a empolgação dos primeiros e tenha paciência com os segundos.

Conheça o Vision, a inteligência artificial que alimenta a jurimetria da Turivius

Para fechar esse Guia da Jurimetria, vamos nos aprofundar um pouco mais na jurimetria da Turivius. Nós desenvolvemos  uma inteligência artificial que alimenta tanto os filtros da nossa pesquisa inteligente quanto a jurimetria integrada. Apelidamos essa inteligência de Vision. 

O que o Vision faz é muito simples: ele classifica se um acórdão foi conhecido por uma turma, se seu resultado foi favorável – parcial ou integralmente –  ao contribuinte ou ao Fisco e se a decisão foi unânime ou por maioria. 

Simples, não? Estamos certos que qualquer estagiário em seu primeiro mês poderia fazer o mesmo. 

No entanto, o que faz o Vision especial é a velocidade com que ele faz esse classificação. O Vision pode classificar centenas de milhares de acórdãos em segundos. 

Essa velocidade é inatingível para qualquer ser humano, inclusive o seu super-estagiário. Esse é o principal diferencial das ferramentas de inteligência artificial jurídica no estágio atual da tecnologia: executar tarefas simples mas com velocidades impensáveis para seres humanos

Com essa velocidade, o Vision consegue classificar toda a base de acórdãos tributários da Turivius (mais de um milhão, cobrindo Judiciário e conselhos administrativos) em questão de minutos. Uma tarefa dessa para seres humanos demoraria meses. 

Aplicações comerciais

Esse nível de eficiência gera duas aplicações principais para os nossos usuários. 

Primeiro, as classificações do Vision alimentarão o sistema de jurimetria integrada da Turivius. Com essas classificações, geraremos gráficos e estatísticas que mostram, por exemplo, a proporção de decisões pró ou contra contribuintes por juízo, turma, tribunal, conselho administrativo, etc e, no futuro, por temas tributários discutidos nas cortes. 

Com esse tipo de inteligência jurídica, o advogado fica muito mais capacitado para tomar decisões estratégicas sobre contenciosos ou contingenciamento tributário nas empresas. A comunicação com o cliente, usando a linguagem precisa dos gráficos, gera muito mais credibilidade.

 
Vision classifica centenas de milhares de acórdãos de acordo com o resultado (pró ou contra contribuinte) em poucos segundos. Essa classificação permite a produção de inteligência de jurimetria como esta acima.

A segunda aplicação é que o Vision alimenta o sistema de filtros inteligentes da Turivius. Com ele, nossos usuários podem fazer pesquisas com um nível de especificidade inédito. Por exemplo, o usuário faz uma busca usando palavras-chaves, como faria em qualquer ferramenta de busca. O interessante vem no próximo passo: o usuário pode pedir que o Vision filtre os resultados retornando apenas decisões unânimes e favoráveis ao contribuinte, relatadas por um juízo específico. O nível de eficiência gerada para a pesquisa jurisprudencial é drástico.

O Vision vai além da jurimetria e também alimenta o sistema de filtros inteligentes da Turivius. O usuário poderá usar filtros como o destacado acima e pedir que a plataforma retorne apenas decisões unânimes e favoráveis ao contribuinte, relatadas por um juízo específico. O nível de eficiência gerada para a pesquisa jurisprudencial é drástico.

Matéria-prima do Vision: textos de acórdãos e redes neurais recursivas. 

O Vision nada mais é que um algoritmo de machine learning (ML), que é o nome técnico mais correto para o que se convencionou chamar de inteligência artificial. ML é uma classe de algoritmos estatísticos e computacionais, ou ‘máquinas’,  que aprendem com os dados, daí o nome ‘aprendizado de máquina’. Essas ‘máquinas’ podem aprender sozinhas (unsupersived leaning) ou podem ser treinadas por humanos (supervised learning). No último caso, humanos fazem a classificação das observações, passam-nas para a máquina, que identifica o padrão dos humanos e o replica em outras classificações.

O Vision foi treinado a achar as palavras-chaves em um acórdão que estão associadas aos tipos de decisões descritas acima. Esse processo tem vários desafios. O primeiro deles é diferenciar se um julgamento ‘positivo’ no acórdão se refere ao conhecimento da petição ou ao mérito do recurso. 

Fases do campo da inteligência artificial. OS modelos mais complexos e precisos são chamados de deep learning. Esses são um subconjunto da área de Machine Learning que utilizam redes neurais. Fonte da figura: www.towardsdatascience.com

O próximo passo é utilizar redes neurais para processar essas ‘tabelas’. As redes neurais classificam os acórdãos em categorias diferentes e ‘testam’ parâmetros diversos para  minimizar uma função que mede o erro das classificações para cada parâmetro, conhecida como loss function. Assim, a rede neural escolhe qual parâmetro possibilita mais acertos.

Depois de escolhido os melhores parâmetros, nós testamos o nível de acurácia das classificações em um conjunto de decisões separadas. Os percentuais relatados acima são o nível de acerto sobre esse conjunto de decisões separadas.  

Em suma

O Vision é uma evolução tecnológica inédita no Brasil. Usando inteligência artificial ele possibilitará ganho de eficiência enorme para advogados. Com ele, nossos usuários podem aplicar filtros inteligentes de pesquisa jurisprudencial que os trará exatamente os resultados que precisam em poucos segundos. A jurimetria alimentada pelo Vision possibilitará a tomada de decisões estratégicas mais assertivas no contencioso e consultivo tributário, além de parametrizar com mais acurácia o contingenciamento tributário das empresas.

Esse é  fim do nosso Guia da Jurimetria. Esperamos que o conhecimento que trouxemos aqui possa ser útil na sua jornada e na do seu escritório. Acreditamos que essas novas tecnologias ficarão vieram para facilitar a sua vida, te levar para um novo patamar profissional e melhor o sistema jurídico brasileiro como um todo. 

Agora que você já adquiriu todo esse conhecimento sobre jurimetria, suas vantagens e aplicações, não pare por aqui e comece a introduzir esse conhecimento na sua prática jurídica. 

Nós da Turivius teremos satisfação em continuar te guiando nessa jornada. Clique no botão abaixo para conhecer mais da nossa empresa e solicitar uma demonstração gratuita. 

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