ISS e tecnologia: evolução jurisprudencial recente

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Danilo Limoeiro
Co-Founder and CEO at Turivius.com, PhD at MIT (2019)

A Turivius conversou com Fabrício Parzanese dos Reis, sócio do Velloza Advogados, sobre como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS. O paradigma jurisprudencial da década de1990 se baseava na distinção entre software de prateleira e software customizado. 

Essa distinção perdeu o sentido com o advento do SaaS, ou Software as a Service, e da computação em nuvem. Essa transformação tecnológica ampliou o escopo de tributação dos municípios, desfavorecendo o recolhimento do ICMS.

Como a jurisprudência tem acompanhado essas transformações tecnológicas? Quais os riscos ainda existentes para os contribuintes?

Fabrício, que tem larga experiência em contenciosos dentro deste tema, discorre com precisão sobre como a jurisprudencial vem acompanhando as mudanças tecnológicas e quais as suas implicações para os contribuintes.

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