Como reduzir a insegurança jurídica das decisões de alto impacto nas Cortes Superiores?
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Danilo R. Limoeiro, PhD

Danilo Limoeiro
PhD pelo MIT, mestre por Oxford, CEO da Turivius 

Complexos, impactantes e imprevisíveis: Como reduzir a insegurança jurídica dos grandes casos nas Cortes Superiores brasileiras?

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

A insegurança jurídica impacta o bolso dos seus clientes e da sua empresa.

Julgamentos de alto impacto, como a da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, geram riscos, mas também oportunidades, para advogados e outros profissionais de compliance dentro das empresas.

Como essas decisões são pouco previsíveis, advogados têm poucos argumentos empíricos para convencer clientes que vale a pena incorrer nos custos de uma ação que antecipe os resultados da decisão, de modo a efetivar seus direitos.

Da mesma forma, profissionais de compliance se vêem de mãos amarradas para tomar decisões baseados em temas controversos, cujo julgamento definitivo ainda não ocorreu.

Em suma, a imprevisibilidade dos julgamento de alto impacto não apenas gera insegurança jurídica, mas também prejuízos financeiros e o abandono de direitos

Isso é um problema sério! Mas será mesmo que a única resposta é tentar a sorte no cassino jurídico ou se basear na sua intuição individual?

A resposta é não! Conseguimos fazer muito melhor!

Existe uma técnica, cientificamente testada e aprovada, que pode prever eventos complexos com excelentes níveis de precisão.

Essa mesma técnica é empregada pelos serviços de inteligência americanos para estimar quando e onde acontecerá um ataque terrorista, tendências no mercado financeiro e até para antecipar indicadores de inflação.

Com essa metodologia, você será muito mais convincente ao sugerir alguma ação judicial para os seus clientes, se for um advogado. Você tomará decisões de compliance de forma mais técnica, se for o gestor de uma empresa.

Essa técnica confere a maior previsibilidade possível para resultado de julgamentos complexos. Ela se baseia na inteligência coletiva dos profissionais do setor.

Projeto Ágatha: Análise preditiva coletiva aplicada ao Direito

Existe uma técnica, cientificamente testada e aprovada, que pode prever eventos complexos com excelentes níveis de precisão.

Essa mesma técnica é empregada pelos serviços de inteligência americanos para estimar quando e onde acontecerá um ataque terrorista, tendências no mercado financeiro e até para antecipar indicadores de inflação.

Com essa metodologia, você será muito mais convincente ao sugerir alguma ação judicial para os seus clientes, se for um advogado. Você tomará decisões de compliance de forma mais técnica, se for o gestor de uma empresa.

Essa técnica confere a maior previsibilidade possível para resultado de julgamentos complexos. Ela se baseia na inteligência coletiva dos profissionais do setor.

Previsões individuais podem ser enviesadas e gerar erros. Para diminuir os erros, precisamos somar sua intuição à visão de dezenas ou mesmo centenas de outros profissionais.

É matematicamente muito mais provável que o resultado previsto coletivamente seja mais correto que o de um único indivíduo.

Essa técnica vastamente utilizada nos EUA para prever eventos raros, como o risco de um ataque nuclear da Coreia do Norte. Ela consegue até mesmo prever quantos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid um hospital necessitará. [1]

Portanto, ao agregar a inteligência coletiva de advogados, a análise preditiva coletiva (APC) é a técnica mais eficaz para prever decisões judiciais de alto impacto.

Com os resultados dessa tecnologia, você poderá basear suas orientações para os clientes ou suas decisões de compliance na inteligência agregada de dezenas de profissionais, dentre eles alguns dos mais renomados advogados do Brasil!

Projeto Ágatha: Complete a survey e receba o relatório preditivo!

A Turivius está colaborando com alguns dos melhores advogados do país para lançar essa técnica preditiva no Brasil.

Na primeira rodada do Projeto Ágatha analisaremos cinco temas:

1. Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins.

2. Exclusão do PIS e Cofins da sua própria da base de cálculo.

3. Limitação da base de cálculo das contribuições parafiscais em 20 salários mínimos.

4. Exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

5. Exclusão do ICMS da base de cálculo da IRPJ e CSLL (lucro presumido)

As análises preditivas serão exclusivos para os clientes da Turivius e para convidados que preencherem a survey.

O relatório preditivo te dará informações mais completas e precisas sobre as decisões futuras desses temas.

QUEM PARTICIPAR ESTARÁ À FRENTE!

Responda à survey e não fique de fora.

Clique aqui para saber mais sobre a Turivius.

Prevendo o resultado de decisões judiciais complexas

O que é problema?

Decisões judiciais das cortes superiores sobre temas de alto impacto são pouco previsíveis e podem ter alto custo financeiro e legal.

De quem é o problema?

Advogados e profissionais de compliance das empresas precisam orientar clientes e tomar decisões estratégicas neste cenário de enorme incerteza.

Qual a Solução da Turivius?

A análise preditiva coletiva (APC), ou crowdsourced forecasting, é a melhor técnica para prever eventos complexos. Ela já é usada pela CIA e mercado financeiro. A técnica agrega estatisticamente as previsões de profissionais com variados níveis de expertise sobre uma questão.

Como funciona?

No Projeto Ágatha, a Turivius rodará surveys com seus clientes e convidados (alguns dos melhores profissionais do país). Nosso time (ex-pesquisadores do MIT e USP) usará técnicas estatísticas para agregar matematicamente as previsões individuais desses profissionais. O resultado desse processo a melhor previsão possível das futuras decisões sobre esses temas.

Por que participar?

Os respondentes da survey receberão o relatório detalhado da análise preditiva coletiva. Nossos clientes e respondentes da survey terão acesso gratuito à análise final.

Como participar?

Se você é cliente da Turivius ou recebeu um email-convite nosso, é só clicar no link abaixo e responder a survey.

[1] Compilado da literatura acadêmica do tema aqui. A origem dessa técnica tem uma história curiosa. Em 1907 Sir Francis Galton observou um evento peculiar na Inglaterra. Cerca de 800 pessoas deveria adivinhar o peso de um boi. O ‘chute’ médio das centenas de participantes, 1.207 libras, tinha uma diferença de 0.8% com o peso real, 1.198 libras!

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