O Departamento Jurídico desempenha um papel fundamental em empresas de todos os portes, sendo um dos setores mais interligados, estabelecendo diálogos desde o setor de compras até o de marketing.
Sua relevância transcende a mera resolução de problemas, desempenhando um papel proativo na identificação e prevenção de questões legais que poderiam impactar negativamente a empresa.
A Área-Chave: Departamento Jurídico Empresarial
Orientando a empresa sobre práticas e processos, o departamento jurídico torna-se essencial para a manutenção da estratégia corporativa e a busca por resultados positivos. Para compreender melhor como incorporar novas tecnologias ao departamento jurídico de sua empresa, oferecemos o download gratuito do e-book “Modernizando seu Departamento Jurídico”.
A seguir, abordaremos as principais atribuições do departamento jurídico nas empresas e as expectativas do mercado em relação aos profissionais do setor.
Qual a importância do departamento jurídico na empresa?
Muito se engana quem pensa que o departamento jurídico é um setor reativo, que apenas responde a problemas já ocorridos. Na verdade, a importância do departamento jurídico reside justamente em seu comportamento proativo.
O bom setor jurídico é capaz de atuar como um verdadeiro assessor, identificando, em cada setor, oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar em prejuízos para a empresa, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei.
Durante a série de entrevistas que a Turivius vem realizando com os gestores das principais empresas do mercado, é possível perceber a importância de implementar ferramentas tecnológicas na rotina do departamento, confira o case com a Gerente Geral de Eficiência Jurídica e Eficiência Pessoas da Gerdau, Simone Minassian:
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O que faz o departamento jurídico?
Para reforçar a importância do departamento jurídico na empresa, listamos algumas das atribuições dos profissionais do setor. Observe como elas podem ser amplas e estratégicas!
1. Faz negociações
Evitar processos para a empresa é um dos grandes (mas não o único) objetivos do departamento jurídico.
Um setor que opera de forma sistêmica e com visão do todo é capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis.
2. Avalia e valida contratos e fornecedores
Uma das atribuições mais clássicas do departamento jurídico é a validação de contratos e fornecedores.
Quando bem feito, esse processo pode reduzir riscos processuais e servir como uma ferramenta útil para projeções e ajustes futuros no relacionamento com os fornecedores.
A avaliação criteriosa de contratos e fornecedores concede ao gestor da área todos os insumos necessários para tomar decisões capazes de evitar prejuízos para a empresa, como modificar cláusulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.
3. Protege informações
Essa é uma tarefa conjunta que engloba responsabilidades compartilhadas entre os setores jurídico, de recursos humanos e tecnologia da informação.
Aqui, o objetivo é elaborar e zelar pelo cumprimento das políticas de segurança da informação.
O papel do jurídico, nesse caso, é auxiliar os demais setores no gerenciamento e validação das condutas internas propostas, determinando permissões de acesso aos dados da empresa de forma coerente com as normas e regimentos internos.
4. Obtém e mantém certidões negativas e certificações
O departamento jurídico também trabalha em questões essencialmente burocráticas, com o objetivo de obter e manter os certificados de regularidade fiscal, como as certidões negativas e NBRs (Normas Brasileiras), que atestam a qualidade dos produtos e serviços da empresa e ajudam a aumentar sua rentabilidade no mercado.
Tais certificações são essenciais para possibilitar a prestação de determinados serviços, e significam a aprovação da empresa por órgãos reguladores ou agência fiscalizadora.
5. Presta consultoria
Ter um departamento jurídico com conhecimento aprofundado sobre a legislação brasileira é uma das provas da importância do setor jurídico na empresa.
A base teórica dos profissionais, aliada à sua capacidade de organização e consolidação de informações, faz com que eles sejam importantes aliados como consultores em atividades como:
- elaboração de contratos;
- garantia do cumprimento das leis trabalhistas;
- proteção contra passivos trabalhistas;
- realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
- garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei.
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O que a empresa espera do profissional do departamento jurídico?
Como você pôde perceber ao longo deste conteúdo, a importância do departamento jurídico na empresa vem se consolidando na medida em que o setor se firma como uma área estratégica, não se prestando exclusivamente a resolver problemas postos.
O setor jurídico da atualidade preza pela rotina jurídica, mantém a empresa em conformidade com os aspectos legais e aconselha os demais setores a adotarem práticas que fortaleçam o posicionamento de solidez da empresa no mercado tributário.
Pensando no “novo” papel do departamento jurídico, propomos aqui um questionamento: o que as empresas esperam dos profissionais que compõem uma área que passa por essa importante reinvenção?
A resposta é: dinamismo.
Para se tornar um profissional adequado ao novo perfil do setor, o advogado precisa ir além do conhecimento em jurisprudência. É preciso também ter visão de negócio e pensar como um empreendedor.
Para isso, é essencial ter, antes de qualquer coisa, a mente aberta para novos aprendizados. Isso inclui cursos na área de novos negócios, empreendedorismo, marketing e gestão.
Aliado a tudo isso, é importante salientar também a importância de se manter atento às novas tecnologias que agreguem na qualidade e produtividade do setor, para que este sirva como um propulsor para as demais áreas da empresa.
