Entenda a importância do departamento jurídico na empresa - Turivius
loader-logo

Equipe Turivius

Equipe Turivius
 

Entenda a importância do departamento jurídico na empresa

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

O departamento jurídico é um dos setores com mais interfaces dentro das empresas, estabelecendo diálogos desde o setor de compras até o de marketing. Diante de uma perspectiva como essa, já é possível imaginar a importância do departamento jurídico na empresa, não é mesmo? 

A área, que orienta a empresa sobre práticas e processos, possui um papel fundamental para a manutenção da estratégia corporativa e para a busca por resultados positivos. 

A seguir, vamos falar um pouco sobre as principais atribuições do departamento jurídico na empresa e as expectativas do mercado para os profissionais do setor. 

Qual a importância do departamento jurídico na empresa?

Muito se engana quem pensa que o departamento jurídico é um setor reativo, que apenas responde a problemas já ocorridos. Na verdade, a importância do departamento jurídico reside justamente em seu comportamento proativo.

O bom setor jurídico é capaz de atuar como um verdadeiro assessor, identificando, em cada setor, oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar em prejuízos para a empresa, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei.  

O que faz o departamento jurídico?

Para reforçar a importância do departamento jurídico na empresa, listamos algumas das atribuições dos profissionais do setor. Observe como elas podem ser amplas e estratégicas! 

1. Faz negociações

Evitar processos para a empresa é um dos grandes (mas não o único) objetivos do departamento jurídico. 

Um setor que opera de forma sistêmica e com visão do todo é capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis. 

2. Avalia e valida contratos e fornecedores

Uma das atribuições mais clássicas do departamento jurídico é a validação de contratos e fornecedores. 

Quando bem feito, esse processo pode reduzir riscos processuais e servir como uma ferramenta útil para projeções e ajustes futuros no relacionamento com os fornecedores.

A avaliação criteriosa de contratos e fornecedores concede ao gestor da área todos os insumos necessários para tomar decisões capazes de evitar prejuízos para a empresa, como modificar cláusulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.

3. Protege informações

Essa é uma tarefa conjunta que engloba responsabilidades compartilhadas entre os setores jurídico, de recursos humanos e tecnologia da informação. 

Aqui, o objetivo é elaborar e zelar pelo cumprimento das políticas de segurança da informação

O papel do jurídico, nesse caso, é auxiliar os demais setores no gerenciamento e validação das condutas internas propostas, determinando permissões de acesso aos dados da empresa de forma coerente com as normas e regimentos internos. 

4. Obtém e mantém certidões negativas e certificações

O departamento jurídico também trabalha em questões essencialmente burocráticas, com o objetivo de obter e manter os certificados de regularidade fiscal, como as certidões negativas e NBRs (Normas Brasileiras), que atestam a qualidade dos produtos e serviços da empresa e ajudam a aumentar sua rentabilidade no mercado. 

Tais certificações são essenciais para possibilitar a prestação de determinados serviços, e significam a aprovação da empresa por órgãos reguladores ou agência fiscalizadora. 

5. Presta consultoria

Ter um setor com conhecimento aprofundado sobre a legislação brasileira é uma das provas da importância do setor jurídico na empresa. 

A base teórica dos profissionais, aliada à sua capacidade de organização e consolidação de informações, faz com que eles sejam importantes aliados como consultores na: 

  • elaboração de contratos;
  • garantia do cumprimento das leis trabalhistas;
  • proteção contra passivos trabalhistas; 
  • realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
  • garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei. 

O que a empresa espera do profissional do departamento jurídico? 

Como você pôde perceber ao longo deste conteúdo, a importância do departamento jurídico na empresa vem se consolidando na medida em que o setor se firma como uma área estratégica, não se prestando exclusivamente a resolver problemas postos. 

O setor jurídico da atualidade preza pela rotina jurídica, mantém a empresa em conformidade com os aspectos legais e aconselha os demais setores a adotarem práticas que fortaleçam o posicionamento de solidez da empresa no mercado tributário. 

Pensando no “novo” papel do departamento jurídico, propomos aqui um questionamento: o que as empresas esperam dos profissionais que compõem uma área que passa por essa importante reinvenção? 

A resposta é: dinamismo

Para se tornar um profissional adequado ao novo perfil do setor, o advogado precisa ir além do conhecimento em jurisprudência. É preciso também ter visão de negócio e pensar como um empreendedor. 

Para isso, é essencial ter, antes de qualquer coisa, a mente aberta para novos aprendizados. Isso inclui cursos na área de novos negócios, empreendedorismo, marketing e gestão

Percebeu a importância do departamento jurídico na empresa? Se esta é uma área de interesse para você, você tem em mãos tudo o que precisa saber para se especializar, tornando-se um profissional diferenciado e adequado às exigências do setor. 

Nessa toada, temos uma recomendação a fazer: se você quiser saber como ser um bom advogado tributarista, leia nosso artigo sobre o tema. Nele, você encontra diversas dicas para se desenvolver e agregar valor ao serviço prestado.

Inscreva-se para receber notícias

Não perca nenhuma notícia publicada no blog da Turivius!

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email

Publicações Relacionadas

principais classificações dos tributos

Principais classificações dos tributos

As principais classificações dos tributos no Brasil são as seguintes: vinculado e não vinculado, direto e indireto, fixo e proporcional, progressivo e