Desvendando Inteligência Artificial no Direito

Não se fala em outra coisa, a aplicação de inteligência artificial no Direito está se tornando cada vez mais comum.
Equipe Turivius
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Introdução

A Inteligência Artificial, tão presente em nossa vida pessoal e profissional, traz maior facilidade, conveniência, tempo e porque não dizer qualidade à nossa rotina.

Inteligência Artificial no Direito

Esta tecnologia afeta nossa vida cotidiana diretamente de formas que nem percebemos: 

  • Com o desbloqueio da tela do smartphone pelo reconhecimento facial
  • Pelos algoritmos preditivos orientados por IA que influenciam a recomendação de produtos 
  • O que você vê em seu feed dos aplicativos sociais 
  • Quais anúncios impactarão você durante sua navegação online
  • …e muito mais

Apesar da longa hesitação do setor jurídico em adotar novas tecnologias, a Inteligência Artificial no Direito já é uma realidade em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. 

Softwares Jurídicos, que utilizam IA, podem oferecer benefícios significativos de eficiência e economia de custos para sua prática, ajudando a automatizar tarefas rotineiras, como pesquisa e análise jurídica, gerenciamento de documentos e cobrança.

O que é Inteligência Artificial?

A IA refere-se a uma máquina ensinada a executar uma ou mais tarefas que parecem tão inteligentes quanto às tarefas executadas por humanos.

Assim como referiu Danilo Limoeiro, CEO da Turivius, no webinar “Desvendando Inteligência Artificial no Direito”, é preciso entender que o conceito de IA é um conceito extremamente amplo.

Assista aqui sua explicação:

O que é Inteligência Artificial?

Na década de 50, Alan Turing, cunhou o termo Inteligência Artificial, ao realizar um teste, posteriormente conhecido como Teste Turing, em que se você tivesse conversando com um adolescente de 13 anos e com uma máquina, um chatbot, essa pessoa deveria ficar confusa sobre quem era a máquina e quem era o adolescente.

A máquina que conseguisse replicar a mesma inteligência de um adolescente de 13 anos poderia, então, ser considerada Inteligência Artificial. 

Hoje em dia, a gente já avançou com o teste de Turing e a IA é um conceito maior, no qual machine learning está dentro dele.

Curiosidade: Você sabia que o nome da nossa empresa “Turivius” foi inspirada por Alan Turing? Trata-se de uma combinação entre Alan Turing e Gnaeus Flavius. Flavius foi um jurista romano. No século IV a.C., foi o primeiro a escrever os procedimentos legais das cortes romanas, que antes eram apenas orais. Esse trabalho ficou conhecido por tornar o Direito Romano muito mais acessível e previsível. 

Se Turing e Flavius tivessem se conhecido na faculdade e decidido fundar uma startup, nós gostaríamos de ser essa startup. 

Entende-se que é o que a Turivius se propõe: a entrega de tecnologia e inteligência artificial que democratize o uso de dados para processos e entregas mais inteligentes e com menor desgaste de tempo e de custo.

O que é machine learning?

machine learning, ou aprendizado de máquina,é um subconjunto da Inteligência Artificial generativa. Refere-se a humanos treinando máquinas para aprender com base na coleta de dados. 

Ao contrário de simplesmente executar (ou imitar) uma tarefa humana, o aprendizado de máquina procura padrões nos dados para tirar conclusões. Depois que a máquina aprende a tirar uma conclusão correta, ela pode aplicar essas conclusões a novos dados. 

Um exemplo de machine learning muito interessante, é se pensarmos em um smartphone com aprendizado de máquina. Digamos que você não definiu um lembrete semanal para ligar para Alex, mas ligou para Alex toda quarta-feira às 17h nos últimos dois meses. 

Um smartphone com aprendizado de máquina reconheceria esse padrão. Portanto, se você não ligar para Alex na próxima quarta-feira, ele poderá enviar automaticamente um lembrete para você – porque aprendeu o padrão. 

Então machine learning é, na verdade, uma das várias técnicas que se usa dentro da inteligência artificial, tem a chamada deep learning, que é feito com redes neurais, que são extremamente poderosas, que hoje é o que está por trás de tecnologias populares, como o ChatGPT.

Quais os benefícios da Inteligência Artificial no Direito?

As ferramentas de IA oferecem diversas oportunidades para os advogados. A automação economiza o tempo dos advogados que, de outra forma, seria gasto ajudando os clientes e assumindo trabalhos mais faturáveis. 

Existem pesquisas que mostram que o potencial de automação de atividades jurídicas chega até 20%. E o que isso quer dizer? Que de tudo que o advogado faz hoje, com a tecnologia existente, a gente poderia ter 20% sendo feito por máquinas, segundo o relatório da McKinsey de 2017.

No Brasil, possivelmente esse percentual é ainda maior, porque os advogados ainda fazem muitas tarefas repetitivas. O ponto é que com a inteligência artificial é possível pegar algumas das atividades dos advogados, que têm menor valor intelectual agregado e automatizar essas tarefas.

Logo, tarefas como realizar uma pesquisa jurisprudencial, fazer uma base de dados com classificação de julgados, ou mesmo uma leitura um pouco mais rápida de contrato, ganharam um potencial de automação muito maior.

O trabalho repetitivo e manual vai ficar cada vez mais reduzido. Embora alguns advogados se sintam intimidados pela chegada da Inteligência Artificial, nós entendemos que isso pode ser uma grande oportunidade. 

Afinal, com a liberação do tempo até então dedicado a estas atividades operacionais – não só os advogados – mas seres humanos como um todo, podem focar naquilo que são melhores. Como ser criativo, definir estratégias, ter habilidades interpessoais que os ajudem a ser empáticos durante uma negociação ou na hora de lidar com um problema. 

Leia também: Cultura organizacional nos escritórios de advocacia

Desafios da Inteligência Artificial no Direito

No entanto, também há desafios que a IA apresenta que os profissionais jurídicos devem estar cientes, como obrigações éticas que ainda não estão bem claras para a sociedade. 

Embora a IA possa economizar o tempo dos advogados, dar suporte à automação e até adicionar um toque especial à redação jurídica, ela não está aqui para roubar empregos dos seres humanos. E ter medo da tecnologia que pode economizar tempo para você e sua empresa pode estar impedindo você de aumentar seus ganhos e ajudar mais clientes.

Como a Turivius utiliza Inteligência Artificial?

É importante dizer que a Turivius foi uma das empresas pioneiras na utilização de Inteligência Artificial no Direito. O Software da Turivius utiliza a IA generativa para gerar Jurimetria estratégica.

Ao invés de focar na chamada volumetria processual, que é falar a quantidade de processos em determinado Tribunal, sobre determinado tema, etc, que são informações também interessantes, a Turivius identifica os resultados desses processos.

Isso é importante porque ele dá uma dimensão das tendências jurisprudenciais sobre o tema, e também melhora a previsibilidade de resultados de um determinado tema nos Tribunais ou por determinado relator, etc.

Para compreender como o Software pode auxiliar o seu time jurídico você pode iniciar hoje mesmo um teste gratuito clicando aqui.

Veja como funciona a Jurimetria em cada área de atuação:

Jurimetria Tributária

Na Área Tributária, o advogado utiliza a Turvius para encontrar o precedente ideal nos Tribunais Judiciais e Conselhos Administrativos por meio de uma pesquisa unificada, mas ao mesmo tempo acessa gráficos que mostram as tendências jurisprudenciais para aquela pesquisa que está sendo realizada.

Ou seja, ao mesmo tempo em que o advogado busca a jurisprudência, ele já sabe a quantidade de decisões contrárias ao contribuinte ou favoráveis ao contribuinte ao longo dos anos para aquele tema. 

O advogado, com a ajuda da IA, passa a ter uma visão estratégica de qual é o melhor caminho a seguir, se pela via Administrativa ou Judicial, se recorre utilizando os argumentos y ou z de acordo com o Julgador, etc.

Além disso, possibilita ao advogado passar a utilizar uma linguagem mais amigável com o seu interlocutor, complementando o seu conhecimento jurídico com números e gráficos. 

Leia também: Visual Law: O que é e como utilizar e baixe gratuitamente templates prontos para usar.

Jurimetria Trabalhista

Na área Trabalhista, da mesma forma, a ferramenta entrega insights estratégicos de acordo com os dados estatísticos dos Tribunais Regionais do Trabalho por meio de filtros por CNPJ, Assunto ou Estado.

Um dos maiores diferenciais na Jurimetria Trabalhista está no fato da ferramenta conseguir fazer um diagnóstico do passivo trabalhista de determinado CNPJ nos Tribunais, por exemplo.

Ou seja, o advogado utiliza a ferramenta para entender a quantidade de processos que determinada empresa tem em cada TRT, quais são os pedidos mais frequentes nestas ações, onde é que ela está ganhando, onde é que ela está perdendo, para confecção de uma proposta de consultoria que tenha como objetivo minimizar os riscos de futuras ações. 

Leia também: Como utilizar Jurimetria Trabalhista na advocacia

Essa é de fato a cereja do bolo e gera encantamento porque a Jurimetria permite que o advogado fale na própria linguagem do cliente empresário, que geralmente vai ser uma linguagem um pouco mais numérica, em que ele quer saber em números onde está perdendo, o que pode fazer diferente, etc.

E na mesma linha ocorre quando falamos com um advogado que atue patrocinando causas pró reclamantes. A ferramenta dá subsídios não só para captação de clientes, mas também para demonstrar por meio de gráficos ao Judiciário as más práticas trabalhistas de determinada empresa.

O advogado se diferencia no mercado e agrega valor ao serviço prestado ao orientar a sua advocacia por dados estatísticos.

Jurimetria das demais áreas do Direito

Com a Jurimetria customizável da Turivius, sua equipe vai além da pesquisa de jurisprudência por meio da gestão jurisprudencial. 

A Turivius permite que o advogado otimize o trabalho da equipe por meio de coleções compartilhadas em que ele salva as decisões relevantes e adiciona marcadores personalizados para classificar e categorizar os julgados. É possível adicionar informações como o resultado da decisão, palavras-chave relevantes, ou qualquer outra informação que ajude a organizar e categorizar o acervo jurídico.

A partir desses marcadores, o sistema gera um relatório de Jurimetria em PDF pronto para consulta, análises estratégicas e apresentação para clientes. Dados estratégicos permitem que o advogado tome decisões estratégicas e surpreenda o seu cliente com dados.

Sumário

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