Conheça o Vision - Inteligência Artificial Tributária - Turivius
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Danilo R. Limoeiro, PhD

Danilo Limoeiro
PhD pelo MIT, mestre por Oxford, CEO da Turivius 

Guilherme Kenzo

Guilherme Kenzo
CTO da Turivius, bacharel e mestre em direito (USP), ex-pesquisador da FGV e do Lawgorithm 

Conheça o Vision – Inteligência Artificial Tributária

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

Luis Guilherme precisava encontrar uma série de precedentes  que sustentassem seu caso sobre sobre exclusão de ICMS na conta de luz. Ele precisava de precedentes fortes, com decisões favoráveis ao contribuinte.

Em sistemas de busca tradicionais, Luis Guilherme inseriria palavras-chaves e receberia como resposta centenas, as vezes até milhares, de precedentes relacionados a essas palavras-chaves. Pressionado com prazos e trabalhando em diferentes processos ao mesmo tempo, Luis Guilherme não terá tempo para buscar exatamente os precedentes que sustentam uma decisão pró-contribuinte no seu caso. 

Agora imagine um sistema de pesquisa jurisprudencial que encontrasse os milhares de casos sobre aquele tema, mas com um detalhe: Luis Guilherme poderia filtrar e visualizar apenas decisões favoráveis ao contribuinte, aprovadas por unanimidade pela turma e relatados por um juiz específico. De repente, os milhares de casos se reduzem a poucas dúzias, o que torna o trabalho muito mais factível e Luis Guilherme tem uma capacidade muito maior analisar a jurisprudência do tema e aumentar as chances de ganhar o caso para o seu cliente. 

Esse sistema pode fazer ainda mais. Ele também informa a proporção de julgados pró-contribuinte e pró-fisco daquele juiz específico. Luis Guilherme agora tem não apenas uma capacidade de avaliar a jurisprudência relevante com muito mais eficiência como também a capacidade de entender a cabeça do juiz que avaliará seu pedido com muito mais precisão e assertividade. Um ganho de eficiência e de qualidade no seu trabalho com a mesma ferramenta. 

Esse sistema integrando pesquisa inteligente e jurimetria é possível. Ele precisa de inteligência artificial para alimentá-lo. 

E essa tecnologia já existe e está disponível no Brasil. Continue lendo para entender.  

Direito e inteligência artificial

O Direito não é uma ciência exata. Mas Ciências Exatas, como a Estatística e Computação, têm muito a contribuir com o Direito. Ainda estamos longe de criar robôs-advogados construídos usando inteligência artificial. De acordo com este estudo de pesquisadores do MIT e da Universidade da Carolina do Norte, a tecnologia atual consegue substituir apenas 10% das atividades de um advogado. 

No entanto, já existem várias aplicações muito mais simples de inteligência artificial que geram eficiência e análises mais precisas para os serviços jurídicos. E essa é contribuição principal da inteligência artificial jurídica atualmente. 

São várias as solucões de aplicação da inteligência artificial para, por exemplo, jurimetria ou revisão de contratos ou pesquisa jurisprudencial. Essas ferramentas ‘AI-powered’ serão cada vez mais frequentes na prática jurídica. Com o tempo eles farão parte da rotina de escritórios e departamentos jurídicos de empresas. 

Vision: aplicação da inteligência artificial ao direito tributário 

É nesse contexto que criamos o Vision, o primeiro robô de inteligência artificial tributária da Turivius. O que o Vision faz é muito simples: ele classifica se um acórdão foi conhecido por uma turma, se seu resultado foi favorável – parcial ou integralmente –  ao contribuinte ou ao Fisco e se a decisão foi unânime ou por maioria. 

Simples, não? Estamos certos que qualquer estagiário em seu primeiro mês poderia fazer o mesmo. 

No entanto, o que faz o Vision especial é a velocidade com que ele faz esse classificação. O Vision pode classificar centenas de milhares de acórdãos em segundos. 

Essa velocidade é inatingível para qualquer ser humano, inclusive o seu super-estagiário. Esse é o principal diferencial das ferramentas de inteligência artificial jurídica no estágio atual da tecnologia: executar tarefas simples mas com velocidades impensáveis para seres humanos

Com essa velocidade, o Vision consegue classificar toda a base de acórdãos tributários da Turivius (mais de um milhão, cobrindo Judiciário e conselhos administrativos) em questão de minutos. Uma tarefa dessa para seres humanos demoraria meses. 

Aplicações comerciais

Esse nível de eficiência gera duas aplicações principais para os nossos usuários. 

Primeiro, as classificações do Vision alimentarão o sistema de jurimetria integrada da Turivius. Com essas classificações, geraremos gráficos e estatísticas que mostram, por exemplo, a proporção de decisões pró ou contra contribuintes por juízo, turma, tribunal, conselho administrativo, etc e, no futuro, por temas tributários discutidos nas cortes. 

Com esse tipo de inteligência jurídica, o advogado fica muito mais capacitado para tomar decisões estratégicas sobre contenciosos ou contingenciamento tributário nas empresas. A comunicação com o cliente, usando a linguagem precisa dos gráficos, gera muito mais credibilidade.

Vision classifica centenas de milhares de acórdãos de acordo com o resultado (pró ou contra contribuinte) em poucos segundos. Essa classificação permite a produção de inteligência de jurimetria como esta acima.

Segundo o Vision alimentará o sistema de filtros inteligentes da Turivius. Com ele, nossos usuários poderão fazer pesquisas com um nível de especificidade inédito. Por exemplo, o usuário faz uma busca usando palavras-chaves, como faria em qualquer ferramenta de busca. O interessante vem no próximo passo: o usuário pode pedir que o Vision filtre os resultados retornando apenas decisões unânimes e favoráveis ao contribuinte, relatadas por um juízo específico. O nível de eficiência gerada para a pesquisa jurisprudencial é drástico.

O Vision alimentará o sistema de filtros inteligentes da Turivius. O usuário poderá usar filtros como o destacado acima e pedir que a plataforma retorne apenas decisões unânimes e favoráveis ao contribuinte, relatadas por um juízo específico. O nível de eficiência gerada para a pesquisa jurisprudencial é drástico.

Matéria-prima do Vision: textos de acórdãos e redes neurais recursivas. 

O Vision nada mais é que um algoritmo de machine learning (ML), que é o nome técnico mais correto para o que se convencionou chamar de inteligência artificial. ML é uma classe de algoritmos estatísticos e computacionais, ou ‘máquinas’,  que aprendem com os dados, daí o nome ‘aprendizado de máquina’. Essas ‘máquinas’ podem aprender sozinhas (unsupersived leaning) ou podem ser treinadas por humanos (supervised learning). No último caso, humanos fazem a classificação das observações, passam-nas para a máquina, que identifica o padrão dos humanos e o replica em outras classificações.

O Vision foi treinado a achar as palavras-chaves em um acórdão que estão associadas aos tipos de decisões descritas acima. Esse processo tem vários desafios. O primeiro deles é diferenciar se um julgamento ‘positivo’ no acórdão se refere ao conhecimento da petição ou ao mérito do recurso. 

Fases do campo da inteligência artificial. OS modelos mais complexos e precisos são chamados de deep learning. Esses são um subconjunto da área de Machine Learning que utilizam redes neurais. Fonte da figura: www.towardsdatascience.com

O próximo passo é utilizar redes neurais para processar essas ‘tabelas’. As redes neurais classificam os acórdãos em categorias diferentes e ‘testam’ parâmetros diversos para  minimizar uma função que mede o erro das classificações para cada parâmetro, conhecida como loss function. Assim, a rede neural escolhe qual parâmetro possibilita mais acertos.

Depois de escolhido os melhores parâmetros, nós testamos o nível de acurácia das classificações em um conjunto de decisões separadas. Os percentuais relatados acima são o nível de acerto sobre esse conjunto de decisões separadas.  

Em suma, o Vision é uma evolução tecnológica inédita no Brasil. Usando inteligência artificial ele possibilitará ganho de eficiência enorme para advogados. Com ele, nossos usuários podem aplicar filtros inteligentes de pesquisa jurisprudencial que os trará exatamente os resultados que precisam em poucos segundos. A jurimetria alimentada pelo Vision possibilitará a tomada de decisões estratégicas mais assertivas no contencioso e consultivo tributário, além de parametrizar com mais acurácia o contingenciamento tributário das empresas.

Quer saber mais sobre o Vision e como plataformas inteligentes de busca e jurimetria deixam o seu escritório mais competitivo? Clique abaixo e peça um demo.

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