Como ser um bom advogado trabalhista: um guia que todo iniciante na profissão precisa ler
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Thais Seixas

Thais Seixas
 

Como ser um bom advogado trabalhista: um guia que todo iniciante na profissão precisa ler

Turivius: sua nova forma de fazer pesquisa jurisprudencial tributária

A Turivius está expandindo seus horizontes e após o sucesso obtido no tema de Direito Tributário, agora trará toda sua tecnologia para a área do Direito do Trabalho.

E nada melhor que estrear este tema trazendo dicas para quem tem interesse em mergulhar na legislação e prática trabalhista, uma área totalmente dinâmica para se trabalhar, além de ser uma causa de suma importância para a humanidade. Afinal, todos construímos nossas vidas através do nosso trabalho, portanto a vida profissional merece proteção legal e advogados altamente capacitados para defender o direito e aplicá-lo de forma justa.

Se você é apaixonado por Direito do Trabalho e se vê atuando nesta área, esse artigo irá te ajudar a se planejar e entender as principais amarras que separam grandes advogados trabalhistas daqueles que não conseguem prosperar na profissão.

Tudo é uma questão de método de trabalho e capacitação. Vamos juntos com a Turivius explorar mais desse mundo que é o Direito do Trabalho?

Principais minúcias sobre o Direito do Trabalho

Celeridade e dinamismo

A primeira coisa para se ter em mente sobre a área do Direito do Trabalho é que se trata de um ramo bastante dinâmico, de uma justiça célere numa perspectiva geral em comparação às outras áreas do Direito, isso se dá pelo fato de envolver direitos de natureza alimentar.

Por isso, o advogado que quer atuar nesta área precisa organizar muito bem o seu tempo, para ajustar a realização das atividades do contencioso, de consultoria ao cliente e estudos de cases.

Primazia da realidade

Outra característica importante sobre o Direito do Trabalho, que irá moldar o método de atuação do advogado nessa área é o princípio da primazia da realidade. Referido princípio ganhou espaço direto no corpo da lei, como pode ser verificado no artigo 9 e 765 da CLT. 

Isso quer dizer que o Direito do trabalho lida com os fatos reais do contrato de trabalho, por isso o advogado sempre irá trabalhar com a produção de provas sobre a realidade fática vivida pelo seu cliente, que, por muitas vezes, não é replicada verdadeiramente nos documentos da relação contratual.

Essa consideração é importante porque, em razão desse princípio, a audiência se tornou o ato mais importante do processo trabalhista, pois é o momento de produção de todas as provas que levarão o juiz ao seu convencimento sobre o caso, portanto, o advogado deve estar extremamente preparado para esse ato processual.

Você sabe como se preparar para uma audiência trabalhista?

O grande momento do processo trabalhista é a audiência.  Como tudo no processo depende de uma boa produção de provas e considerando que a maior parte das provas é colhida em audiência, ela causa grande ansiedade, e porque não dizer pavor, nos advogados iniciantes. Então surge a questão: como se preparar para as audiências?

Primeiro, sempre se organize com antecedência da data designada para a audiência. Revise o processo, analise as provas que ainda devem ser produzidas ou confirmadas através do depoimento pessoal das partes ou pelas testemunhas convidadas.

Prepare seu checklist

Após fazer esse check list, faça uma lista de perguntas importantes a serem feitas. Importante para você não se perder no momento em que estiver acontecendo a audiência ou deixar passar algum ponto importante, pois só terá uma oportunidade de constituir as provas do seu processo.

Considerando que a produção de provas o Direito do Trabalho é complexa e específica, muitas vezes seu cliente não saberá como colher e armazenar as provas da relação contratual, bem como, não saberão quais documentos são válidos e hábeis como instrução probatória, seja ele pessoa física ou jurídica. Aqui entra um trabalho educativo do advogado com o cliente, lecionando como ele deve resguardar seu direito através da construção de provas ao seu favor. 

 A comunicação clara e eficiente com o cliente é muito importante, antes de tudo o advogado precisa entender muito bem dos fatos vivenciados pelo cliente para poder direcionar e explicar as provas documentais e testemunhais que serão necessárias para o sucesso da demanda.

Petição inicial clara e objetiva

Outro ponto importante é atentar-se para elaborar uma petição inicial clara e objetiva. não há necessidade de fazer teses carregadas de doutrina, o melhor é ter foco e narrar muito claramente os fatos ocorridos, porque, como já dito, o Direito do Trabalho é uma justiça que preza pelo esclarecimento da história real vivida pelas partes que enfrentam o litígio.

Organização é tudo!

Dito tudo isto, o advogado que quer atuar nessa área precisará criar um método eficaz para organizar os documentos do seu cliente para utilizar em eventual reclamação trabalhista. No momento da juntada desses documentos na petição inicial o ideal é que eles sejam organizados em ordem cronológica e conforme a ordem dos relatos da sua inicial, apontando ao juiz quais documentos referem-se aos relatos que você está informando na sua petição de ingresso.

Quanto mais claro e objetivo o advogado conseguir trazer os fatos vividos pelo cliente e relacioná-los com as provas documentais e testemunhais maior a probabilidade de sucesso de seu case.

Seja claro! O papel do juiz não é desvendar os fatos

Se você negligenciar essa questão corre o risco de o juiz não entender o fato infringente da lei e não conseguir relacionar a ilegalidade com os documentos juntados, sua tese será prejudicada. 

O papel do julgador não é desvendar o que de fato ocorreu, mas sim analisar as provas que são trazidas pelas partes.

Por isso eu repito, quanto mais claro você discorrer sobre os fatos em sua petição inicial e relacionar o ocorrido com as provas juntas em ordem cronológica, mais absorção o julgador terá sobre os fatos efetivamente vivenciados e então você terá uma decisão, da mesma forma, lógica e objetiva, diminuindo, inclusive, a probabilidade de reversão da decisão em instâncias superiores.

Se você apresentar uma tese confusa e desorganizada, assim será também a decisão ao final do processo, o que abre muitos espaços para discussão e contra argumentação da parte contrária, que poderá mais facilmente conseguir a reversão do julgado em instância superior.

Portanto, organize-se!   

Hoje existe o conceito de Design Thinking, que dentro da advocacia pode ser traduzido pelos termos Legal Design e/ou Visual Law, se trata de uma visão tecnológica que tem o objetivo de tornar os serviços jurídicos mais humanos, satisfatórios e utilizáveis. Isso inclui uma forma de peticionamento estratégico, com a amostragem dos fatos e da legislação envolvendo design, visando facilitar o entendimento do juiz sobre os fatos.

Este é um método de trabalho inovador ao setor de serviços jurídicos que deve ser incorporado na cultura do dia-a-dia dos advogados que querem prosperar na profissão, mas que será tema para outro artigo.

Leia também:

Visual Law: o que é e como utilizá-lo 

Esteja sempre um passo à frente

Uma última dica para os advogados que querem ingressar nessa linda área que é o Direito do Trabalho, é que sempre tenha em mente estar um passo à frente sobre quem são as figuras que farão parte do processamento de sua Reclamação Trabalhista.

Estude o juiz designado para julgar seu case, principalmente sobre qual o método que ele utiliza para colher as provas no processo e qual seu entendimento sobre os temas que serão tratados na reclamação trabalhista de seu cliente. Isso permitirá que você, advogado, também crie um método que tenha mais probabilidade de êxito, trabalhando com as peculiaridades desse julgador.

A busca jurisprudencial será uma aliada nesse sentido, portanto, sempre tenha boas ferramentas de pesquisa em mãos.

Utilizar outros cases parecidos com o do seu cliente para formar uma linha de precedente também é bem-vindo, se você estiver atuando pelo reclamante procure outros processos da empresa que tenham ocorrido a mesma situação fática para demonstrar um comportamento repetitivo e prejudicial, isso trará ao julgador uma perspectiva da realidade vivenciada pelo seu cliente e um senso de responsabilidade para intervir nesse comportamento ilegal da empresa.

Este raciocínio também deve ser utilizado de forma reversa quando seu cliente for uma empresa, exponha os cases onde a empresa conseguir o afastamento das acusações de ilegalidades e mostra ao julgador que seu cliente respeita as leis trabalhista e proporcional um bom ambiente de trabalho aos seus empregados.

Seguindo todas essas dicas, você irá aumentar a probabilidade de sucesso da sua reclamação trabalhista e com certeza se tornará um advogado apto e eficaz no exercício da advocacia trabalhista. Muito sucesso e boa sorte na sua jornada!

Leia também:

Conheça as 8 principais características de um bom advogado

Os 8 melhores blogs jurídicos para todo advogado acompanhar

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