A mulher na advocacia: conquistas e desafios na luta pela igualdade
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Morgana Alencar

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Advogada, Membro da Comissão Especial de Direito Digital da OAB/SP e escritora 

A mulher na advocacia: conquistas e desafios na luta pela igualdade

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Em 2019, as mulheres representavam 49% do do total de inscritos no OAB. Na jovem advocacia as mulheres já são a maioria, representando 64% dos inscritos na OAB.

Por outro lado, elas não ocupam os maiores cargos e também representam número reduzido quando comparado aos advogados que são chamados para constituição de sociedade em escritórios de advocacia. 

Acompanhe o artigo e descubra alguns números que demonstram que, embora o avanço na carreira da mulher advogada seja uma realidade, ainda há muito a ser feito pela conquista diária de mais espaço e crescimento profissional. 

A mulher na advocacia: conheça as principais vitórias e desafios

Mulheres representam maioria na jovem advocacia

Atualmente, no que se refere ao números de mulheres na advocacia, as advogadas com até 25 anos representam 64% dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo a confirmação de que a jovem advocacia é predominantemente formada por mulheres. 

O número corresponde a um reflexo de pesquisa realizada em 2014 pelo Observatório do Ensino do Direito que concluiu que, no que se refere ao ensino superior no curso de Direito, 54,9% dos alunos eram do gênero feminino e 45,1% do gênero masculino.

Direitos da advogada gestante, lactante ou adotante

Foi apenas em 2016, ou seja, há 4 anos, que a advogada passou a ter seus direitos garantidos quando na condição de gestante, lactante ou adotante. 

Dentre os direitos garantidos, a partir desse ano os prazos processuais são suspensos por 30 dias após o nascimento ou adoção dos filhos.

Plano Nacional da Mulher Advogada

O Plano Nacional da Mulher Advogada teve início provimento 164/2015, momento em que foram criadas ações para garantir o crescimento da participação da mulher e garantia de direitos.

Buscou-se com a sua criação incentivar a valorização da mulher, garantindo seu direito à maternidade e possibilidades de crescimento na carreira. 

Presença na OAB

Em setembro de 2018, o regulamento interno da Ordem dos Advogados do Brasil contribuiu para o crescimento da presença feminina quando tornou obrigatório que para ser admitido o registro de chapas seria preciso que atendessem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatura de cada sexo. 

Presidência do Conselho Federal da OAB 

Da sua fundação, em 1930, até hoje a OAB nunca foi presidida por uma mulher. 

Quando consideramos as seccionais espalhadas pelo Brasil, a representatividade existe, mas ainda é bastante tímida, uma vez que só ocorreu 9 vezes em praticamente 90 anos. Em 19 Estados, a predominância é feminina na vice-presidência. 

Predomínio masculino nas sociedades e cargos de liderança

Ocorre que, em se tratando da atuação em escritórios jurídicos, as advogadas costumam ocupar a base da carreira, havendo maior dificuldade em se tornarem sócias quando em comparação com advogados. 

Uma vez que os homens costumam atuar nas maiores causas e possuírem cargos de maior destaque, também em razão da maternidade advogadas acabam migrando para departamentos jurídicos, que possibilita maior equilíbrio entre a sua vida pessoal e profissional.

Nesse sentido dispôs Patrícia Tuma Martins Berto:

“Outras tantas abandonam o escritório, preferindo trabalhar em departamentos jurídicos de empresas, onde há uma jornada de trabalho delimitada, possibilitando melhor conciliação entre demandas familiares e profissionais”

Sororidade no Direito

A primeira mulher a ingressar na OAB, em 1906, foi Myrthes Gomes de Campos e, considerando que até hoje as dificuldades ainda são nítidas, imagine à época, quando ela foi pioneira na luta pelos direitos da mulher 

Um ponto essencial é que muitas mulheres ao conseguirem um salto na carreira acabam por justificar o sucesso com a meritocracia, deixando de apresentar as dificuldades do caminho, o equilíbrio entre a profissão e maternidade e as resistências enfrentadas. 

Essencial para ajudar mais mulheres a conquistarem lugar de poder é contribuir para a valorização de outras mulheres, de modo a ser formada verdadeira rede de apoio.

Como vimos, há muito a ser feito. Ainda assim, os números demonstram que as mulheres são praticamente metade dos membros inscritos na OAB, dado que deve ser encarado como força e possibilidade de mudança. 

Veja também:

Os rumos da advocacia: 5 dicas para advogados e advogadas em início de carreira

Os rumos da advocacia digital: 6 práticas que você precisa dominar


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